25/04/2022 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/04/2022 09:15

Juntada de Informação
25/04/2022 09:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/04/2022 17:03

Juntada de manifestação
31/03/2022 00:05

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS SACRAMENTO JUNIOR em 30/03/2022 23:59.
10/03/2022 08:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:23

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS SACRAMENTO JUNIOR em 09/03/2022 23:59.
07/03/2022 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 09:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/11/2021 09:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/10/2021 18:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
18/10/2021 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
18/10/2021 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
23/09/2021 13:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSOS PROVIDOS
02/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 276ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 14 de setembro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 29/09/2021 e finalizando em 20/10/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected]? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 01 de setembro de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
13/05/2021 16:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/02/2021 14:36

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
05/02/2021 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
05/02/2021 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
05/02/2021 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
26/01/2021 11:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
28/10/2020 10:00

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - 259ª SESSÃO- DIA 27/10/2020
14/10/2020 09:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO EM PAUTA SESSÃO 259ª DATA 27.10.2020
20/01/2020 10:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/01/2020 10:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/01/2020 17:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
26/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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