TRF1 - 0005943-70.2018.4.01.3308
1ª instância - Jequie
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2022 14:15
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 16:25
Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2021 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
-
16/08/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 13:11
Juntada de Ata de audiência
-
05/08/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 10:19
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 16:30
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 07:59
Expedição de Carta precatória.
-
20/06/2022 11:49
Juntada de termo
-
04/06/2022 02:05
Decorrido prazo de JOSE ARTEIRO DA COSTA em 03/06/2022 23:59.
-
25/05/2022 00:59
Decorrido prazo de JOSE ARTEIRO DA COSTA em 24/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 13:30
Juntada de petição intercorrente
-
19/05/2022 01:41
Publicado Despacho em 19/05/2022.
-
19/05/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
18/05/2022 09:06
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 16:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
-
18/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005943-70.2018.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE ARTEIRO DA COSTA DESPACHO Considerando o interesse manifestado pelo réu no ID 1004334281, designo para o dia 10/08/2022, às 16h, audiência para deliberações e eventual homologação do acordo de não continuidade da persecução penal.
Na oportunidade, o acusado deverá apresentar certidões dos juízos federal e estadual com jurisdição sobre o local ou locais em que residiu nos últimos cinco anos, que comprovem a não reincidência ou a não celebração, nos últimos cinco anos, de acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo.
A audiência ocorrerá de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, situação em que será exigido uso de máscara, nos termos da Portaria SJBA-DIREF 71/2022, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, utilizando o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjkzYTJjN2MtYTE3ZS00N2U1LWI0MDAtOGIxZDUzYmMyMzhj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d Deverão as partes ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores.
Expeça-se carta precatória com o fim de intimar o réu acerca da audiência designada, bem como para que disponibilize sala com computador conectado à audiência.
Notifique-se o réu para que forneça seus números de telefone atualizados, a fim de facilitar o contato pela secretaria do juízo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.
Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal -
17/05/2022 16:39
Processo devolvido à Secretaria
-
17/05/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/05/2022 16:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/05/2022 16:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/05/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 05:31
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 10:08
Juntada de termo
-
30/03/2022 10:07
Decorrido prazo de JOSE ARTEIRO DA COSTA em 25/02/2022 23:59.
-
22/03/2022 14:11
Juntada de termo
-
18/03/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 14:34
Juntada de termo
-
22/02/2022 09:31
Juntada de termo
-
17/11/2021 02:27
Decorrido prazo de JOSE ARTEIRO DA COSTA em 16/11/2021 23:59.
-
16/11/2021 11:54
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 14:53
Juntada de termo
-
10/11/2021 10:31
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 08:51
Expedição de Carta precatória.
-
09/11/2021 09:37
Decorrido prazo de JOSE ARTEIRO DA COSTA em 08/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 16:26
Juntada de termo
-
03/11/2021 00:23
Publicado Decisão em 03/11/2021.
-
30/10/2021 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
-
28/10/2021 12:30
Juntada de petição intercorrente
-
28/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005943-70.2018.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE ARTEIRO DA COSTA DECISÃO Defiro o pedido de adiamento formulado no ID 790826479, devendo a secretaria do juízo redesignar a referida assentada para data oportuna, conforme agenda previamente disponibilizada por este magistrado.
Antes, porém, intime-se a parte ré para se manifestar acerca da proposta de acordo efetuada pelo MPF no ID 789644981.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Jequié, na data da assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente JORGE PEIXOTO Juiz Federal Substituto -
27/10/2021 13:58
Processo devolvido à Secretaria
-
27/10/2021 13:58
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2021 13:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/10/2021 13:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/10/2021 13:58
Proferida decisão interlocutória
-
27/10/2021 10:30
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 13:04
Juntada de termo
-
25/10/2021 18:51
Juntada de manifestação
-
22/10/2021 17:03
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 16:54
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2021 16:09
Juntada de termo
-
28/09/2021 02:59
Decorrido prazo de JOSE ARTEIRO DA COSTA em 27/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 10:22
Juntada de termo
-
21/09/2021 11:53
Decorrido prazo de JOSE ARTEIRO DA COSTA em 20/09/2021 23:59.
-
20/09/2021 16:29
Juntada de termo
-
16/09/2021 15:17
Juntada de termo
-
14/09/2021 16:37
Juntada de termo
-
13/09/2021 00:13
Publicado Intimação polo passivo em 13/09/2021.
-
11/09/2021 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
10/09/2021 16:41
Juntada de termo
-
10/09/2021 16:11
Juntada de termo
-
10/09/2021 14:56
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.
Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005943-70.2018.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE ARTEIRO DA COSTA Advogado do(a) REU: YEMNA DE SOUZA FERNANDES - BA57622 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "...designo para o dia 27/10/2021, às 14h, audiência de instrução, oportunidade na qual será realizada a oitiva das testemunhas e o interrogatório do réu.
Em virtude das limitações impostas pela pandemia de covid-19, a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e testemunhas acessar a reunião pelo link(...)Deverão as partes e testemunhas ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores(...)nomeio como defensora dativa a Bela.
Yemna de Souza Fernandes, OAB/BA n.º 57.622, com endereço conhecido pela Secretaria desta Vara, para funcionar como defensora dativa do acusado JOSÉ ARTEIRO DA COSTA...." -
09/09/2021 17:10
Juntada de petição intercorrente
-
09/09/2021 16:50
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 14:39
Expedição de Carta precatória.
-
09/09/2021 14:39
Expedição de Carta precatória.
-
09/09/2021 11:16
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 09:48
Juntada de termo
-
09/09/2021 09:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/09/2021 09:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/09/2021 09:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/09/2021 09:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/07/2021 18:03
Audiência Instrução e julgamento designada para 27/10/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
-
29/07/2021 15:12
Processo devolvido à Secretaria
-
29/07/2021 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 14:51
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 14:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/05/2021 18:23
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 14:46
Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2021 14:45
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
21/05/2021 17:42
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
21/05/2021 17:40
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 17:08
Expedição de Carta precatória.
-
21/05/2021 16:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/05/2021 15:23
Processo devolvido à Secretaria
-
17/05/2021 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2021 11:26
Conclusos para despacho
-
24/11/2020 09:15
Decorrido prazo de JOSE ARTEIRO DA COSTA em 23/11/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 13:44
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
-
22/10/2020 00:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2020.
-
22/10/2020 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/10/2020 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 18:06
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/10/2020 14:36
MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP
-
16/10/2020 14:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) Movimentação realizada para possibilitar a migração dos autos para o PJe
-
16/10/2020 14:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Movimentação realizada para possibilitar a migração dos autos para o PJe
-
29/09/2020 15:19
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Digitalização ordenada - LCP
-
12/03/2020 14:42
DILIGENCIA CUMPRIDA - ADITAMENTO DA CP º 29/2020 - DMO
-
05/03/2020 15:31
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA - DMO
-
05/03/2020 15:31
OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 76/2020 - VIA E-MAIL
-
03/03/2020 13:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF - LCP
-
03/03/2020 13:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP
-
28/02/2020 13:48
Conclusos para despacho - LCP
-
28/02/2020 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA PRF - DMO
-
13/02/2020 13:53
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - ADITAMENTO CP Nº 08 (CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL) - DMO
-
12/02/2020 10:33
DILIGENCIA CUMPRIDA - dmo
-
12/02/2020 09:19
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
12/02/2020 09:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/02/2020 09:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO J. DEPRECADO
-
11/02/2020 15:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - drss
-
06/02/2020 12:47
CARGA: RETIRADOS MPF - carga retirada em 07/02/2020 - jsg
-
05/02/2020 11:43
DILIGENCIA CUMPRIDA - EXPEDIÇÃO DE ADITAMENTO DA CP Nº 08/2020 (ENVIADO POR MALOTE DIGITAL E E-MAIL) - DMO
-
05/02/2020 11:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 29/2020 - SSJ FEIRA DE SANTANA
-
03/02/2020 15:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - LCP
-
03/02/2020 15:32
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - LCP
-
03/02/2020 15:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP
-
03/02/2020 11:20
Conclusos para despacho - LCP
-
15/01/2020 09:26
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO
-
13/01/2020 10:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 08/2020 - SJPB - DMO
-
10/01/2020 09:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA PRF - DMO
-
08/01/2020 15:45
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SESUD Nº 03/2020 - DMO
-
22/11/2019 14:33
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - LCP
-
22/11/2019 14:32
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - LCP
-
22/11/2019 14:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LCP
-
19/11/2019 15:39
Conclusos para decisão- LCP
-
18/10/2019 15:42
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML
-
18/10/2019 15:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 77/2019 - RML
-
01/10/2019 11:29
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao j. deprecado (envio de ofício) - dmo
-
24/09/2019 15:12
OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 396/2019 - VIA MALOTE DIGITAL - DMO
-
10/09/2019 13:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RESPOSTA AO OFÍCIO - DMO
-
13/08/2019 12:32
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL REALIZADA EM 31/07 - DMO
-
12/07/2019 14:12
OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 292/2019 - DMO
-
01/07/2019 10:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - dmo
-
01/07/2019 10:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/05/2019 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA CP - DMO
-
21/05/2019 14:41
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - do j. deprecado - comunica envio CP itinerante para Comarca de Pilar/PB
-
16/04/2019 16:09
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO
-
15/04/2019 14:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 77/2019 - SJPB - DMO
-
19/03/2019 13:53
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
19/03/2019 13:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/01/2019 18:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG
-
23/01/2019 18:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/01/2019 08:43
CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
-
13/12/2018 13:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO
-
13/12/2018 13:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/12/2018 13:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
13/12/2018 13:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 181/2018
-
06/12/2018 10:12
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - DMO
-
05/12/2018 12:12
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL
-
05/12/2018 10:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 181/2018 - SJRJ - DMO
-
27/11/2018 16:57
OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 351/2018 - VIA E-MAIL - DMO
-
05/10/2018 17:04
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas
-
05/10/2018 17:04
INICIAL AUTUADA
-
05/10/2018 15:29
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2018
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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