TRF1 - 0002476-36.2016.4.01.3314

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CEZAR DE FREITAS CALDEIRA

CPF *15.***.*59-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2022 14:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 16/05/2022 14:51

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/12/2021 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 00:36

    Decorrido prazo de JULIO CEZAR DE FREITAS CALDEIRA em 18/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 08:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 00:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002476-36.2016.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002476-36.2016.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JULIO CEZAR DE FREITAS CALDEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CEZAR DE FREITAS CALDEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 31/08/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 16:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/08/2021 16:09

    Juntada de volume

  • 30/06/2021 10:50

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 30/06/2021 10:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 30/06/2021 10:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 30/06/2021 10:50

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 30/06/2021 10:50

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 21/08/2019 10:16

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 20/08/2019 15:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/07/2019 17:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 10/07/2019 16:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/07/2019 16:57

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/07/2019 07:51

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 03/07/2019 16:01

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 27/06/2019 13:15

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2019 15:42

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 22/02/2019 15:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/12/2018 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 12/12/2018 11:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2018 11:28

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/12/2018 08:12

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 07/12/2018 08:12

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/11/2018 07:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 14/11/2018 10:41

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 14/11/2018 10:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/10/2018 14:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 24/09/2018 19:03

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 96ª SESSÃO - 24.09.2018 - UNANIMIDADE

  • 13/09/2018 14:56

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 96ª SESSÃO DIA 24.09.2018 ÀS 15H

  • 18/05/2018 16:05

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 18/05/2018 16:05

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/05/2018 14:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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