23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ALCEMAR DA CRUZ MOTA Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO GABRIEL SANDES PEDREIRA FRANCO DOS PASSOS - BA25987 O processo nº 0002343-06.2016.4.01.3310 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/12/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
16/09/2022 11:00

Conclusos para despacho
16/09/2022 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/09/2022 09:56

Juntada de questão de ordem
25/05/2022 15:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/05/2022 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:05

Decorrido prazo de ALCEMAR DA CRUZ MOTA em 17/05/2022 23:59.
26/04/2022 00:03

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0002343-06.2016.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ALCEMAR DA CRUZ MOTA FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor da decisão (ID 153962048, pdf págs. 32 e 33) proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 20 de abril de 2022.

P/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
22/04/2022 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2021 23:59.
22/10/2021 00:53

Decorrido prazo de ALCEMAR DA CRUZ MOTA em 21/10/2021 23:59.
09/09/2021 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
09/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
07/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002343-06.2016.4.01.3310 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002343-06.2016.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ALCEMAR DA CRUZ MOTA Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO GABRIEL SANDES PEDREIRA FRANCO DOS PASSOS - BA25987 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALCEMAR DA CRUZ MOTA JOAO GABRIEL SANDES PEDREIRA FRANCO DOS PASSOS - (OAB: BA25987) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/09/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 14:46

Juntada de Certidão de processo migrado
06/09/2021 14:46

Juntada de volume
18/08/2021 11:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
18/08/2021 11:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
18/08/2021 11:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
18/08/2021 11:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/08/2021 11:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/02/2021 10:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/01/2021 13:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2019 14:12

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/12/2019 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/11/2019 14:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/10/2019 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
04/10/2019 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/10/2019 14:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/10/2019 11:37

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
04/10/2019 11:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/10/2019 13:45

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SEVIDOR AUTORIZADO
30/09/2019 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
30/09/2019 14:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/08/2019 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
12/08/2019 17:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 113ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA DIA 12/08/2019
01/08/2019 14:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 113ª SESSÃO DO DIA 12/08/2019 ÀS 13:00 HORAS
29/07/2019 09:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/07/2019 16:38

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
26/07/2019 16:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/07/2019 09:19

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
16/07/2019 13:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/07/2019 13:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/05/2019 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
14/05/2019 19:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 109ª SESSÃO - 14/05/2019
03/05/2019 15:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 109ª SESSÃO DIA 14.05.2019 ÀS 15H
15/05/2018 08:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/05/2018 09:55

PARECER MPF: APRESENTADO
08/05/2018 09:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/04/2018 07:41

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
24/04/2018 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
20/04/2018 18:15

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - VISTA MPF
17/04/2018 16:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/04/2018 16:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/04/2018 15:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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