TRF1 - 1023628-29.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

LILIANE SOCORRO DOS SANTOS

CPF *41.***.*28-19

Advogados

EMILIO FRAGA SANTOS

OAB: 43179/BA

CPF *57.***.*95-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59.

  • 13/06/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 09:47

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/05/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 17:45

    Juntada de manifestação

  • 18/12/2023 13:12

    Juntada de Informações prestadas

  • 01/12/2023 00:30

    Decorrido prazo de LILIANE SOCORRO DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 11:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/11/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/11/2023 11:31

    Julgado procedente o pedido

  • 06/11/2023 11:31

    Concedida a gratuidade da justiça a LILIANE SOCORRO DOS SANTOS - CPF: *41.***.*28-19 (AUTOR)

  • 18/08/2023 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 11:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/07/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2023 09:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 19/06/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 11:34

    Juntada de laudo pericial

  • 30/05/2023 13:45

    Juntada de manifestação

  • 29/05/2023 00:05

    Publicado Ato ordinatório em 29/05/2023.

  • 28/05/2023 10:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

  • 26/05/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 13:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2023 13:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 13:16

    Perícia agendada

  • 25/05/2023 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2023 11:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 08:06

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 15:44

    Juntada de manifestação

  • 17/04/2023 15:38

    Juntada de manifestação

  • 17/04/2023 13:46

    Juntada de manifestação

  • 28/03/2023 14:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2023 14:00

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 08/11/2022 13:26

    Juntada de manifestação

  • 28/10/2022 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2022 15:22

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 16:44

    Juntada de contestação

  • 09/02/2022 11:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/02/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 09:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/01/2022 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2021 14:16

    Juntada de laudo pericial

  • 18/09/2021 18:23

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 03:29

    Decorrido prazo de LILIANE SOCORRO DOS SANTOS em 14/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 00:14

    Publicado Ato ordinatório em 06/09/2021.

  • 04/09/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1023628-29.2020.4.01.3300 AUTOR: LILIANE SOCORRO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MATEUS LINS DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 10/11/2021 às 12:30 h Local da Perícia: RUA ARTHUR DE AZEVEDO MACHADO, 1459, SALA 2511, COSTA AZUL, CEP. 41.770-790, SALVADOR/BA, Referência:EDIFICIO ITC (INTERNACIONAL TRADE CENTER), BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a)

  • 02/09/2021 13:48

    Perícia designada

  • 02/09/2021 13:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2021 13:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 13:43

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/05/2021 14:38

    Juntada de manifestação

  • 14/05/2021 12:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/06/2020 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2020 12:58

    Juntada de Certidão.

  • 09/06/2020 23:56

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/06/2020 23:56

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/06/2020 11:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/06/2020 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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