05/04/2022 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/04/2022 09:39

Juntada de termo
04/04/2022 13:44

Juntada de Informação
18/03/2022 02:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.
11/02/2022 02:17

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANO-PI em 10/02/2022 23:59.
24/01/2022 12:41

Juntada de petição intercorrente
21/01/2022 08:54

Juntada de contrarrazões
20/01/2022 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2022 18:10

Juntada de diligência
20/01/2022 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2022 16:15

Expedição de Mandado.
19/01/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 04:09

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANO-PI em 07/10/2021 23:59.
30/09/2021 14:26

Juntada de apelação
30/09/2021 11:22

Juntada de manifestação
16/09/2021 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 13:16

Juntada de diligência
14/09/2021 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2021 11:06

Expedição de Mandado.
13/09/2021 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 13/09/2021.
11/09/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.

Secret. : JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003405-80.2020.4.01.4003 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Esse o quadro, denego a segurança, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009)..."
09/09/2021 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 09:54

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 19:39

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2021 19:39

Denegada a Segurança a DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANO-PI (IMPETRADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI), THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-62 (IMPETRANTE) e UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.39
15/03/2021 23:25

Conclusos para julgamento
15/03/2021 07:23

Juntada de parecer
04/03/2021 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2021 04:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2021 23:59.
04/02/2021 09:36

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANO-PI em 03/02/2021 23:59.
03/02/2021 11:28

Juntada de Informações prestadas
20/01/2021 18:41

Mandado devolvido cumprido
20/01/2021 18:41

Juntada de diligência
20/01/2021 11:09

Juntada de manifestação
19/01/2021 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2021 18:27

Expedição de Mandado.
18/01/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
18/01/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
18/01/2021 17:35

Concedida a Medida Liminar
16/12/2020 14:21

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
15/12/2020 14:17

Conclusos para decisão
15/12/2020 13:55

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
15/12/2020 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2020 11:44

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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