TRF1 - 0050984-10.2016.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO EUSTAQUIO BARBOSA BARATA

CPF *01.***.*69-87

Advogados

MARIA DAS GRACAS SOARES

BARBARA BRUNA SOARES DE PAULA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2022 00:31

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 25/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 05:05

    Decorrido prazo de RODRIGO EUSTAQUIO BARBOSA BARATA em 23/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2022 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2022 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2021 04:42

    Decorrido prazo de RODRIGO EUSTAQUIO BARBOSA BARATA em 05/11/2021 23:59.

  • 23/10/2021 00:27

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 22/10/2021 23:59.

  • 13/09/2021 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0050984-10.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RODRIGO EUSTAQUIO BARBOSA BARATA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2021 14:43

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/05/2021 14:43

    RECEBIDOS DO TRF

  • 17/04/2017 11:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 17/04/2017 11:37

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/04/2017 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/04/2017 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/03/2017 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/03/2017 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2017 18:01

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2017 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2017 10:07

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/02/2017 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/02/2017 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2017 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/12/2016 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2016 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2016 17:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 08/11/2016 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/10/2016 19:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/10/2016 18:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/10/2016 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/10/2016 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/10/2016 15:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/10/2016 15:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA EM 28/09/2016. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/10/2016 15:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA EM 28/09/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 28/09/2016 17:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/09/2016 17:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 21/09/2016 16:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/09/2016 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2016 11:21

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/09/2016 17:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA APRESENAR PARECER, NO PRAZO LEGAL. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/09/2016 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/09/2016 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2016 17:08

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 12/09/2016 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2016 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2016 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/08/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/08/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/08/2016 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DO FEITO conforme determina o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 30/08/2016 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/08/2016 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2016 17:51

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2016 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2016 17:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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