TRF1 - 0032143-73.2016.4.01.3700

04/05/2022 11:02

Juntada de Certidão

04/05/2022 08:02

Decorrido prazo de JOSE MOACIR MACHADO FILHO em 03/05/2022 23:59.

18/04/2022 11:17

Juntada de Certidão

12/04/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022 17:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado

04/03/2022 03:13

Decorrido prazo de JANETY CLEIDE MENDES FERREIRA em 03/03/2022 23:59.

15/02/2022 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022 08:07

Juntada de diligência

15/02/2022 02:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/02/2022 23:59.

10/02/2022 08:29

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022 22:31

Conclusos para despacho

09/02/2022 09:26

Juntada de manifestação

07/02/2022 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022 07:55

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022 07:55

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022 15:56

Conclusos para despacho

21/01/2022 12:04

Juntada de Certidão

11/12/2021 17:50

Juntada de Certidão

08/12/2021 02:17

Decorrido prazo de MONICA VALERIA DE OLIVEIRA DA COSTA em 07/12/2021 23:59.

23/11/2021 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021 16:58

Juntada de diligência

23/11/2021 11:55

Decorrido prazo de ANA CELIA PINTO LINHARES em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021 11:55

Decorrido prazo de ELISANDRA COSTA DIAS em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021 11:51

Decorrido prazo de JOSE ELIOMAR DA COSTA DIAS em 22/11/2021 23:59.

17/11/2021 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021 01:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/11/2021 23:59.

10/11/2021 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2021 14:19

Juntada de Certidão

28/10/2021 10:52

Expedição de Carta precatória.

28/10/2021 10:52

Expedição de Carta precatória.

27/10/2021 12:34

Expedição de Mandado.

27/10/2021 12:34

Expedição de Mandado.

27/10/2021 12:33

Expedição de Mandado.

27/10/2021 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021 10:37

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021 03:56

Decorrido prazo de JOSE ELIOMAR DA COSTA DIAS em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021 03:56

Decorrido prazo de ELISANDRA COSTA DIAS em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021 03:56

Decorrido prazo de ANA CELIA PINTO LINHARES em 25/10/2021 23:59.

21/10/2021 01:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/10/2021 23:59.

16/10/2021 00:58

Decorrido prazo de VIDAL NEGREIROS DE PAIVA em 15/10/2021 23:59.

08/10/2021 09:55

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 29/11/2022 09:30 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.

07/10/2021 17:03

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021 03:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/10/2021 23:59.

04/10/2021 16:55

Conclusos para despacho

04/10/2021 16:55

Juntada de Certidão

30/09/2021 09:54

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021 11:49

Conclusos para despacho

28/09/2021 02:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021 02:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/09/2021 23:59.

27/09/2021 17:18

Juntada de parecer

20/09/2021 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021 10:25

Juntada de manifestação

17/09/2021 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021 02:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

15/09/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

14/09/2021 00:00

Intimação

13/09/2021 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021 10:28

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021 09:48

Conclusos para despacho

13/09/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021 09:46

Juntada de Certidão de processo migrado

13/09/2021 09:45

Juntada de volume

13/09/2021 09:44

Juntada de volume

13/09/2021 09:40

Juntada de volume

13/09/2021 09:37

Juntada de documentos diversos migração

13/09/2021 09:18

Juntada de volume

13/09/2021 09:15

Juntada de documentos diversos migração

13/09/2021 09:10

Juntada de arquivo de vídeo

13/09/2021 09:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021 12:44

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

03/05/2021 12:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) MOVIMENTAÇÃO EFETUADA PARA MIGRAÇÃO (CP N. 22/2021 NÃO DEVOLVIDA)

03/05/2021 12:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - movimentação efetuada para migração (CP N. 21/2021 NÃO DEVOLVIDA)

03/05/2021 10:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 272008

03/05/2021 10:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N.272007

08/03/2021 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 525, DETERMINO, PRELIMINARMENTE, A MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS AO SISTEMA ELETRÔNICO PJE. APÓS, CONCLUSOS PARA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS JOSÉ MOACIR MACHADO FILHO, J

26/02/2021 14:25

Conclusos para despacho

23/02/2021 10:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA DRA. SCHEILA ARAUJO

23/02/2021 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N. 06/2021, E-DJF1 N. 21, VALIDADE PUB. 05/02/2021

28/01/2021 11:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 21/2021 - COMARCA DE ARAIOSES/MA

28/01/2021 11:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 22/2021 - COMARCA DE ARAIOSES/MA

28/01/2021 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS NºS 52/2021; 53/2021; 54/2021

28/01/2021 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 06/2021

22/01/2021 09:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 511, EXPEDI O MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 52/2021 À TESTEMUNHA JOSÉ MOACIR MACHADO FILHO; CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, EM

29/07/2020 10:49

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

29/07/2020 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE FLS. 509, PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 09:30 HORAS. 2. INTIMEM-SE. 3. CUMPRAM-SE OS 3º E 4º PARÁGRAFOS DA DECISÃO DE FLS. 509. 4. CIÊNCIA AO MPF.

16/07/2020 10:54

Conclusos para despacho

04/03/2020 15:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARAIOSES/MA P/INQ/TESTS/MPF E DEFESA DE ELISSANDR E JOSE ELIOMAR.

04/03/2020 15:33

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUD/INSTR/JULG INQ/TESTS/MPF - JOSE MOACIR, JANETY E MONICA

02/03/2020 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA A IMPUTAÇÃO DE DOIS TIPOS PENAIS A ELISSANDRA COSTA DIAS E JOSÉ ELIOMAR DA COSTA DIAS E CONSIDERANDO QUE TODAS RESIDEM NA MESMA COMARCA DE MODO A NÃO TUMULTUAR O PROCESSO PENAL, DEFIRO O ROL DE T

13/01/2020 09:42

Conclusos para decisão- 03 VOLUMES

12/12/2019 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ANA CÉLIA PINTO LINHARES

07/11/2019 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 625/2019. E-DJF1 Nº 206. VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 04/11/2019

07/11/2019 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE ELISSANDRA COSTA DIAS

07/11/2019 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JOSÉ ELIOMAR DA COSTA DIAS

28/10/2019 08:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 625/2019

25/10/2019 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/06/2019 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO MPF

04/04/2019 07:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

29/03/2019 07:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

22/03/2019 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA E MANIFESTACAO

13/03/2019 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZ-SE, ASSIM, NECESSÁRIA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PARA A ADEQUADA FORMAÇÃO DE CONVENCIMENTO JURISDICIONAL. PELO EXPOSTO, REALIZO JUÍZO NEGATIVO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, EM ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 39

28/05/2018 10:41

Conclusos para decisão- COM 02 VOLUMES

22/05/2018 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

07/05/2018 08:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

20/04/2018 10:46

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

19/04/2018 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/MANIFESTACAO

19/04/2018 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA DENUNCIA DO PROCESSO 41135-28.2013.4.01.3700, CONFORME DETERMINADO NO ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 418.

18/04/2018 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PELO EXPOSTO, POR SE TRATAR DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, PRIMEIRAMENTE: 1) JUNTE-SE AOS PRESENTES AUTOS COPIA DA DENUNCIA ORIGINARIA DA ACAO PENAL 41135-28.2013.4.01.3700; 2) EMPOS, DE-SE VISTAS AO MPF P/SE MANIFESTAR SOBRE A MATE

24/07/2017 10:34

Conclusos para decisão- 02 VOLUMES

21/07/2017 17:49

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª) DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO JOSE ELIOMAR DA COSTA DIAS. PROTOCOLO Nº 2017001935399.

21/07/2017 17:48

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) RESPOSTA À ACUSAÇÃO - PROTOCOLO Nº 2017002023399

21/07/2017 17:46

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DE ANA CELIA PINTO LINHARES (PROTOCOLO Nº 2017001931899)

21/07/2017 17:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 223/2017 - CUMPRIDA - FINALIDADE ATINGIDA

07/07/2017 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2017 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR RESPOSTA AA ACUSAÇAO DA ACUSADA ELISANDRA COSTA DIAS. PROCESSO COM 02 VOLUMES E 12 APENSOS.

27/06/2017 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO COM PROCURAÇAO DA ACUSADA ELISANDRA COSTA DIAS.

20/04/2017 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 355, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 299, DEVENDO SER EXPEDIDO EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA NOTIFICAÇÃO DA ACUSADA ELISANDRA COSTA DIAS.

17/04/2017 11:59

Conclusos para despacho

10/04/2017 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 344/347-V PUBLICADO NO BOLETIM Nº 192/2017, DISP. NO E-DJF1 Nº 55, DE 28/03/2017, COM VALIDADE DE PUB. EM 29/03/2017.

07/04/2017 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF - 02 VOLUMES

28/03/2017 08:11

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

27/03/2017 10:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 223/2017 - COMARCA DE ARAIOSES/MA

27/03/2017 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N. 192/2017

23/11/2016 16:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.474/2015 COMARCA DE ARAIOSES/MA, CUMPRIDA EM PARTE

27/09/2016 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - 02 VOLUMES

24/09/2016 14:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/09/2016 14:17

INICIAL AUTUADA

13/09/2016 14:57

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA