TRF1 - 0001989-57.2016.4.01.3802

1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberaba-Mg

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV/MG

CNPJ: 16.539.173/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO SEVERINO DE MELO

CPF *93.***.*40-82

FOCO AGRONEGOCIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 04.821.822/0002-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2021 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 08:28

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 11:25

    Juntada de manifestação

  • 03/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de FOCO AGRONEGOCIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 02/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de REINALDO SEVERINO DE MELO em 02/06/2021 23:59.

  • 12/05/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 01:10

    Publicado Intimação polo passivo em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular : OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto : FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir.

    Secret. : CINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001989-57.2016.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG75359, JOSE GERALDO RIBAS - MG15817, REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA - MG72777 EXECUTADO: REINALDO SEVERINO DE MELO e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : “(...) Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, III, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

    Levante-se a restrição lançada via sistema Renajud (f. 56-57 do ID 445616440), independentemente do trânsito em julgado.

    Solicite-se à 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro a devolução da carta precatória 5031364-32.2020.4.02.5101, independentemente de cumprimento.

    Considerando o valor irrisório das custas finais, após o trânsito em julgado, e nada havendo a prover, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime(m)-se. . (...)”

  • 10/05/2021 09:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 09:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 09:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 16:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/05/2021 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2021 16:08

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/05/2021 09:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 09:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 20/04/2021 09:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 10:12

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 10:11

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/04/2021 13:45

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2021 01:55

    Decorrido prazo de REINALDO SEVERINO DE MELO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:25

    Decorrido prazo de FOCO AGRONEGOCIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 07/04/2021 23:59.

  • 12/03/2021 17:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 12/03/2021 17:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2021 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2021 09:52

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 13:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 16/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO: 0001989-57.2016.4.01.3802 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS e outros POLO PASSIVO: REINALDO SEVERINO DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FOCO AGRONEGOCIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA REINALDO SEVERINO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERABA, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/02/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 11:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/02/2021 11:56

    Juntada de volume

  • 29/10/2020 18:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/10/2020 18:12

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 19/08/2020 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2020 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2020 10:07

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 14:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA - envio CP via malote digital

  • 17/03/2020 13:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 287

  • 29/01/2020 09:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/01/2020 09:02

    CitaçãoORDENADA

  • 28/01/2020 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2020 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2020 10:54

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2019 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2019 17:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

  • 24/09/2019 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/09/2019 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2019 11:31

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2019 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2019 09:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

  • 14/06/2019 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/06/2019 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2019 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado consultas(s) - via infojud - referente(s) declarações de bens e/ou rendas do(s) executado(s).

  • 14/06/2019 10:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado consulta(s) - via infojud - de declarações de bens e/ou rendas do(s) executado(s), conforme determinado do r. despacho retro.

  • 06/06/2019 08:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2019 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2019 17:59

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2019 12:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

  • 03/04/2019 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/04/2019 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2019 16:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/03/2018 14:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/03/2018 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2018 17:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

  • 07/12/2017 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - conselho reg de medicina

  • 07/12/2017 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2017 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2017 13:54

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2017 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2017 17:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

  • 03/10/2017 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/10/2017 09:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2017 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

  • 03/10/2017 09:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

  • 03/10/2017 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

  • 03/10/2017 09:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado consulta de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

  • 15/09/2017 07:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de protocolamento - via bacenjud2 - de ordem judicial de bloqueio de valores.

  • 15/09/2017 07:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolado em 14-09-2017 - via bacenjud2 - ordem judicial de bloqueio de valores.

  • 15/09/2017 07:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 07:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - assinado em 14-09-2017.

  • 14/09/2017 10:47

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2017 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2017 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2017 14:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIOS AO EXEQUENTE.

  • 05/07/2017 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/07/2017 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2017 19:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2017 17:55

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2017 13:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/05/2017 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 24/05/2017 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/05/2017 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM. 22/05/2017

  • 15/05/2017 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/05/2017 14:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 15/05/2017 14:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 06/04/2017 16:25

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/04/2017 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2017 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2017 15:26

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2017 15:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

  • 17/02/2017 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2017 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2017 19:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2017 18:05

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2017 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2017 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/02/2017 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2016 09:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO

  • 09/12/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/12/2016 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2016 17:36

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 05/10/2016 13:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/09/2016 14:38

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/08/2016 16:16

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/08/2016 16:09

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 01/07/2016 15:13

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/06/2016 15:07

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/06/2016 17:56

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 05/05/2016 11:15

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/04/2016 16:51

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/04/2016 16:51

    CitaçãoORDENADA

  • 26/04/2016 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2016 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2016 16:51

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2016 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2016 14:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/04/2016 14:24

    INICIAL AUTUADA

  • 04/04/2016 10:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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