STJ - 0003535-61.2014.4.01.3821

28/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 28/02/2023

18/11/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069957/2022

18/11/2022 19:17

Protocolizada Petição 1069957/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022

17/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 20:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS e provido em parte

30/09/2022 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/09/2022 14:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2022 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2022 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO