TRF1 - 0003535-61.2014.4.01.3821

1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Muriae-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS GONCALVES BRAGA

CPF *11.***.*76-95

Advogados

ROGERIO DE FREITAS CALDAS

OAB: 48916/MG

LUCAS MIRANDA CALDAS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

COORDENADOR DE GESTAO DE PESSOAS DO IFET - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS

COORDENADOR DE GESTAO DE PESSOAS DO IFET - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS - UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 13:29

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 01/09/2022 11:44

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 11:44

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003535-61.2014.4.01.3821 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003535-61.2014.4.01.3821 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:LUCAS GONCALVES BRAGA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO DE FREITAS CALDAS - MG48916 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CNPJ: 10.***.***/0001-40 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LUCAS GONCALVES BRAGA - CPF: *11.***.*76-95 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

  • 15/10/2020 20:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 24/05/2016 15:22

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 17/03/2016 07:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2016 07:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/03/2016 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/03/2016 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/03/2016 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2016 12:55

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2016 14:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MRE 0048716

  • 25/02/2016 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2016 13:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - carga realizada em 16/02/2016

  • 26/01/2016 08:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/01/2016 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/01/2016 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/01/2016 15:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CONCEDIDA A SEGURANÇA

  • 20/04/2015 14:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/04/2015 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MRE0036699

  • 26/03/2015 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2015 14:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/03/2015 12:35

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/03/2015 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2015 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2015 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/03/2015 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/03/2015 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/03/2015 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/01/2015 12:37

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2014 08:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/12/2014 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 28/10/2014 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO (INTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS)

  • 20/10/2014 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 17:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2014 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2014 17:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/09/2014 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2014 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/09/2014 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/09/2014 12:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/09/2014 12:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO AUTORIDADE IMPETRADA

  • 08/09/2014 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 05/09/2014 17:15

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2014 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 13:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/09/2014 18:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2014

Ultima Atualização
21/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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