STJ - 0037665-89.2008.4.01.3400

23/12/2020 00:00

Intimação

16/11/2020 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/11/2020 15:06

Transitado em Julgado em 16/11/2020

09/09/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2020

08/09/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2020 13:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2020

08/09/2020 13:34

Não conhecido o recurso de UNIÃO

04/09/2020 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/09/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/08/2020 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2020 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/08/2020 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2020 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO