TRF1 - 0040308-30.2002.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ: 00.119.784/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUINOBRAZ COMERCIO DE SUINOS LIMITADA - ME

CNPJ: 01.604.032/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0040308-30.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: SUINOBRAZ COMERCIO DE SUINOS LIMITADA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 02/06/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2021 01:06

    Decorrido prazo de SUINOBRAZ COMERCIO DE SUINOS LIMITADA - ME em 28/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 08:54

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2021 02:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040308-30.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: SUINOBRAZ COMERCIO DE SUINOS LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUINOBRAZ COMERCIO DE SUINOS LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 17:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/03/2009 16:32

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2009 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2009 07:36

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/01/2009 07:36

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/10/2008 15:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C11

  • 10/10/2008 15:43

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/10/2008 15:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/09/2008 09:28

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 32

  • 09/09/2008 09:28

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/06/2008 17:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/04/2008 17:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

  • 15/04/2008 17:39

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 24/03/2004 10:27

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2004 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2004 17:53

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2004 16:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/03/2004 16:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

  • 01/03/2004 09:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/02/2004 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/02/2004 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2004 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2004 17:43

    REDISTRIBUICAO MANUAL - Em cumprimento ao despacho de fls.12

  • 16/02/2004 09:49

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 13/01/2004 16:55

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 13/01/2004 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2004 18:04

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2003 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2003 15:42

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DESPACHO DE FLS. 11

  • 02/12/2003 11:02

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 02/12/2003 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2003 18:11

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2003 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR CFMV

  • 28/10/2003 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/05/2003 09:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/04/2003 09:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/01/2003 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV

  • 31/01/2003 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2003 17:35

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2003 14:37

    INICIAL AUTUADA

  • 09/01/2003 15:59

    INICIAL AUTUADA

  • 17/12/2002 17:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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