TRF1 - 0006288-04.2016.4.01.3309

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON ANTONIO GUIMARAES

CPF *95.***.*87-15

Advogados

HIRAN LUIS DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 02:21

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA JUCEB em 03/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 12:11

    Juntada de diligência

  • 23/09/2022 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 13:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/04/2022 13:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/01/2022 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/01/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 20:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 14:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2021 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 13:07

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 08:11

    Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO GUIMARAES em 14/10/2021 23:59.

  • 31/08/2021 21:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 04:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0006288-04.2016.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ROBSON ANTONIO GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON ANTONIO GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/08/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 11:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/08/2021 11:19

    Juntada de volume

  • 25/08/2021 17:21

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 25/08/2021 17:21

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2021 13:28

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2021 13:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2021 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2020 12:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 28/08/2020 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2020 12:47

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 16:01

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 18/11/2019 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2019 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 14:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/10/2019 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/10/2019 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2019 17:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/07/2019 17:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/04/2019 17:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/04/2019 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2019 15:47

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/01/2019 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2018 16:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 248/2018 VIA MALOTE DIGITAL

  • 09/10/2018 17:20

    MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2018 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2018 14:17

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2018 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2018 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 13:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/11/2017 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/11/2017 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - consulta realizada

  • 19/10/2017 15:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/10/2017 15:54

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/09/2017 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) citação de certidão

  • 18/08/2017 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2017 14:34

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/05/2017 15:19

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/05/2017 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2017 17:16

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/03/2017 19:08

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

  • 08/02/2017 15:48

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/02/2017 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2017 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão

  • 07/11/2016 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2016 18:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO EXECUTADO

  • 13/10/2016 13:57

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/10/2016 13:57

    CitaçãoORDENADA

  • 13/10/2016 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EFETIVAMENTE DIA 22/09/2016.

  • 21/09/2016 18:07

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2016 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2016 18:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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