TRF1 - 0069930-03.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*99-87

Advogados

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA

OAB: 75384/RJ

CPF *01.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2022 09:35

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 04/05/2022 17:39

    Juntada de Informação

  • 04/05/2022 17:39

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/04/2022 01:43

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 01:40

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 20:36

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 16:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 23/03/2022 16:15

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/12/2021 14:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 10/12/2021 14:02

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/12/2021 02:24

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 14:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2021 10:00

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 19:13

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 13/10/2021 19:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 14:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2021 13:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 02/09/2021 10:29

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2021 16:30

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 21/08/2019 13:02

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400

  • 02/08/2019 09:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 30/07/2019 02:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2019 19:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 18/07/2019 15:30

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019

  • 12/07/2019 12:22

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2019 15:14

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 18/06/2019 18:33

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA

  • 14/06/2019 13:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DESPACHO/DECISAO/ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 13/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/06/2019

  • 06/06/2019 19:52

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 06/06/2019 09:27

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 06/06/2019 09:25

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS ED

  • 17/05/2019 17:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019

  • 13/05/2019 08:01

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 13/05/2019 07:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR

  • 09/05/2019 14:39

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO REU

  • 26/02/2019 04:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2019 18:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 14/02/2019 15:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019

  • 11/02/2019 14:54

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2018 10:09

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 04/05/2018 10:08

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AO RE

  • 04/05/2018 10:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR

  • 05/04/2018 14:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 05/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018

  • 27/03/2018 18:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 27/03/2018 18:33

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AO RE

  • 27/03/2018 18:33

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA

  • 20/02/2018 07:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2018 13:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 08/02/2018 10:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/02/2018 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/02/2018. PRAZO E-DJF1 06/03/2018

  • 25/01/2018 15:43

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 19/12/2017 15:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 25/01/2018 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 18/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/12/2017

  • 19/12/2017 15:47

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/01/2018

  • 23/08/2017 14:25

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 22/08/2017 09:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2015

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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