14/09/2022 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/09/2022 17:16

Juntada de Informação
13/09/2022 17:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/09/2022 15:38

Juntada de manifestação
15/08/2022 19:24

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
08/08/2022 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/02/2022 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
22/02/2022 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal
10/12/2021 16:14

Juntada de contrarrazões
22/11/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 15:09

Juntada de manifestação
21/10/2021 11:49

Juntada de manifestação
19/10/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 10:50

Juntada de Certidão
13/10/2021 19:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/09/2021 15:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
09/09/2021 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/11/2018 13:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
16/10/2018 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 20:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
04/10/2018 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/08/2018 11:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
23/08/2018 11:51

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE
07/06/2018 03:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2018 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
24/05/2018 12:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 24/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/05/2018
21/05/2018 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
21/05/2018 15:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE
21/05/2018 15:56

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
10/04/2018 12:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/03/2018 11:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/03/2018 09:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2018 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
02/03/2018 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/03/2018 20:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/03/2018. PRAZO E-DJF1 23/03/2018
22/02/2018 13:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
15/02/2018 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/02/2018 COM VALIDADE DE 16/02/2018
15/02/2018 13:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/02/2018
06/02/2018 18:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/02/2018 08:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2016

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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