TRF1 - 0052497-83.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGRIPINA PANTOJA DA SILVA

CPF *98.***.*55-34

Advogados

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA

OAB: 75384/RJ

CPF *01.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 12:49

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 04/05/2022 17:38

    Juntada de Informação

  • 04/05/2022 17:38

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/04/2022 01:42

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 01:41

    Decorrido prazo de AGRIPINA PANTOJA DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 20:38

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 16:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 23/03/2022 16:14

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/12/2021 14:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 10/12/2021 14:01

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/12/2021 02:27

    Decorrido prazo de AGRIPINA PANTOJA DA SILVA em 06/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 10:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2021 10:20

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 19:13

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 13/10/2021 19:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 18:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2021 16:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 09/09/2021 16:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 03/09/2021 11:19

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2021 11:38

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 21/08/2019 13:02

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400

  • 02/08/2019 09:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 30/07/2019 02:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2019 19:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 18/07/2019 15:30

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019

  • 12/07/2019 12:22

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2019 13:55

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 23/05/2019 13:43

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS

  • 04/04/2019 12:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 04/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/04/2019

  • 01/04/2019 10:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 01/04/2019 10:47

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR

  • 01/04/2019 10:47

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA FAZENDA

  • 26/02/2019 04:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2019 18:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 14/02/2019 15:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019

  • 11/02/2019 14:54

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2018 12:22

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 30/11/2018 12:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR

  • 12/10/2018 20:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2018 18:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 11:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 02/10/2018 14:18

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2017 18:50

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU

  • 15/09/2017 18:45

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU

  • 25/05/2017 12:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/05/2017

  • 19/05/2017 09:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 19/05/2017 09:31

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE

  • 19/05/2017 09:30

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA

  • 03/02/2017 09:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2017 18:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 23/01/2017 13:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/01/2017. PRAZO E-DJF1 14/02/2017

  • 13/12/2016 19:19

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 05/12/2016 14:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/12/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/12/2016.

  • 05/12/2016 14:08

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 13/12/2016

  • 23/11/2016 20:11

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR

  • 23/11/2016 20:10

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA AOS EMBARGOS - AUTOR

  • 29/09/2016 19:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 29/09/2016 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/09/2016

  • 27/09/2016 08:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO E-DJF1

  • 27/09/2016 08:30

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/09/2016 08:30

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO RÉU

  • 30/06/2016 11:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 30/06/2016 10:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/07/2016. PRAZO E-DJF1 22/07/2016

  • 21/06/2016 13:59

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 14/06/2016 14:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 14/06/2016 COM VALIDADE DE 15/06/2016

  • 14/06/2016 14:08

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 21/06/2016

  • 10/03/2016 15:59

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 03/03/2016 08:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2015

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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