TRF1 - 0007164-09.2014.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVAN RIBEIRO DE CASTRO

CPF *65.***.*63-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 19A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2022 19:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 00:01

    Decorrido prazo de IVAN RIBEIRO DE CASTRO em 08/02/2022 23:59.

  • 23/11/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 08/10/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER - PRIMEIRA TURMA

  • 05/11/2021 18:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/11/2021 17:19

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/11/2021 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/11/2021 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER

  • 27/10/2021 09:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/10/2021 09:58

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 08/10/2021 18:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

  • 06/10/2021 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com efeitos infringentes, para dar provimento à remessa necessária e à apelação de ambas as partes

  • 10/09/2021 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 10/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial com Suporte de Vídeo do dia 06 de outubro de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Brasília, 9 de setembro de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente

  • 08/09/2021 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/10/2021

  • 09/08/2021 17:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)

  • 22/07/2021 12:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 27/04/2021 16:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 25/06/2020 15:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/06/2020 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/06/2020 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 19/06/2020 13:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883523 CONTRA-RAZOES

  • 15/06/2020 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/06/2020 14:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 11/03/2020 13:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877244 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 27/02/2020 13:01

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 17/02/2020 12:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 38/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 14/02/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/02/2020 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2020 -

  • 10/02/2020 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/02/2020 16:03

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 29/01/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/12/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12.12.2019 E DIVULGADA EM 11.12.2019

  • 09/12/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/01/2020

  • 25/07/2019 18:05

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 25/07/2019 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/07/2019 18:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 25/07/2019 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/07/2019 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 18/07/2019 16:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/07/2019 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/07/2019 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 03/04/2018 13:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/04/2018 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/04/2018 13:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 26/02/2018 16:43

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 19/02/2018 08:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4416749 CONTRA-RAZOES

  • 14/02/2018 17:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4413715 CONTRA-RAZOES

  • 14/02/2018 14:32

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 84/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 06/02/2018 17:04

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/02/2018 08:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 30/05/2017 12:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4221368 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/05/2017 16:22

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 25/05/2017 17:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4217367 PETIÇÃO

  • 22/05/2017 16:10

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 461/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 22/05/2017 13:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/05/2017 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2017 -

  • 15/05/2017 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/05/2017 17:38

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 05/05/2017 13:30

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 05/05/2017 13:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/05/2017 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 14/10/2015 09:33

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 14/10/2015 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/10/2015 09:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/08/2015 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/08/2015 13:08

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/08/2015 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, negou provimento à apelação do INSS e à remessa oficial e deu provimento à apelação da parte autora. Lavrará o acórdão o Juiz Federal Carlos Augusto Pire Brandão.

  • 29/07/2015 08:22

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/07/2015 15:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/08/2015

  • 17/12/2014 13:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/12/2014 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/12/2014 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 16/12/2014 19:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/10/2014 10:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3481802 PETIÇÃO

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 03/10/2014 15:06

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 29/09/2014 11:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 458/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 19/09/2014 20:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/09/2014 20:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 19/09/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2014

Ultima Atualização
29/07/2014

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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