TRF1 - 0040157-73.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 17:16
Juntada de Informação
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13/09/2022 17:16
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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13/09/2022 01:16
Decorrido prazo de RONALDO MATOS BARRETO em 12/09/2022 23:59.
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15/08/2022 07:07
Juntada de petição intercorrente
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09/08/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 19:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
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08/08/2022 19:53
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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21/02/2022 15:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
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21/02/2022 15:17
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/12/2021 05:21
Decorrido prazo de RONALDO MATOS BARRETO em 03/12/2021 23:59.
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16/11/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2021 12:49
Juntada de petição intercorrente
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21/10/2021 09:18
Juntada de manifestação
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18/10/2021 16:50
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2021 15:18
Juntada de Certidão
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13/10/2021 19:13
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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13/10/2021 19:13
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/09/2021 18:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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09/09/2021 16:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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09/09/2021 16:31
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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06/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. -
03/09/2021 10:45
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/09/2021 11:38
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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21/08/2019 13:02
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400
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02/08/2019 09:01
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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30/07/2019 02:46
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/07/2019 19:34
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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18/07/2019 15:30
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019
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12/07/2019 12:22
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/06/2019 18:49
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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06/06/2019 09:25
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS ED
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17/05/2019 17:26
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019
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13/05/2019 08:01
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
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13/05/2019 07:44
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR
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09/05/2019 14:39
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO REU
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26/02/2019 04:05
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/02/2019 18:23
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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14/02/2019 15:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019
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11/02/2019 14:54
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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30/11/2018 12:22
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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30/11/2018 12:20
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR
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12/10/2018 19:00
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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04/10/2018 14:45
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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04/10/2018 13:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
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27/09/2018 16:56
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/11/2017 16:19
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB DO COORDENADOR
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14/11/2017 16:18
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE AUTORA
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14/09/2017 11:42
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/09/2017
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11/09/2017 18:19
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
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11/09/2017 18:17
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AO R.EXTRAORDINÁRIO
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11/09/2017 18:16
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
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11/07/2017 05:13
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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29/06/2017 15:57
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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29/06/2017 12:43
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 29/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/06/2017. PRAZO E-DJF1 21/07/2017
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14/06/2017 13:07
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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07/06/2017 10:31
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/06/2017 COM VALIDADE DE 08/06/2017
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07/06/2017 10:29
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/06/2017
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30/05/2017 16:06
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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29/05/2017 07:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2016
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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