TRF1 - 0056202-55.2016.4.01.3400

09/05/2022 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/05/2022 17:38

Juntada de Informação

04/05/2022 17:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

30/04/2022 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022 01:41

Decorrido prazo de LUZIA SANTANA MACIEL em 29/04/2022 23:59.

11/04/2022 20:32

Juntada de manifestação

24/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF

23/03/2022 16:15

Recurso Extraordinário não admitido

10/12/2021 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

10/12/2021 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal

07/12/2021 02:27

Decorrido prazo de LUZIA SANTANA MACIEL em 06/12/2021 23:59.

19/11/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 09:57

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021 10:21

Juntada de manifestação

18/10/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021 17:45

Juntada de Certidão

13/10/2021 19:13

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

13/10/2021 19:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2021 18:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

09/09/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

06/09/2021 00:00

Intimação

03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2021 11:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

21/08/2019 13:02

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400

02/08/2019 08:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

30/07/2019 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019 19:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

18/07/2019 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019

12/07/2019 12:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2019 19:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

06/06/2019 09:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - Estorno referente a movimentação: 5240-3 da data: 06/06/2019 09:27:33

06/06/2019 09:25

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS ED

17/05/2019 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019

13/05/2019 08:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS

13/05/2019 07:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR

09/05/2019 14:39

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO REU

26/02/2019 04:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

14/02/2019 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019

11/02/2019 14:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2018 12:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

30/11/2018 12:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR

12/10/2018 20:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

04/10/2018 17:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2017 16:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB DO COORDENADOR

14/11/2017 16:18

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE AUTORA

14/09/2017 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/09/2017

31/08/2017 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUB. ATO NO EDJF1

31/08/2017 12:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

31/08/2017 12:39

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E. DO RÉU

06/07/2017 14:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2017 15:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

23/06/2017 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/06/2017. PRAZO E-DJF1 14/07/2017

13/06/2017 19:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

30/05/2017 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 30/05/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/05/2017.

30/05/2017 13:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/06/2017

12/05/2017 19:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

11/05/2017 13:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI