TRF1 - 0000222-16.2009.4.01.3903

02/08/2023 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/08/2023 14:06

Transitado em Julgado em 02/08/2023

27/06/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631458/2023

27/06/2023 07:50

Protocolizada Petição 631458/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

26/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 396158/2023 - AgRg

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023 14:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0396158 - AgRg no AREsp 2192633 - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 12:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/06/2023 15:35

Conhecido o recurso de SERRA AZUL MADEIRAS EIRELI e ELOIR TRAMONTIN e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 396158/2023 - AgRg no AREsp 2192633

04/05/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/05/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 396158/2023

02/05/2023 18:59

Protocolizada Petição 396158/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2023

26/04/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375960/2023

26/04/2023 15:33

Protocolizada Petição 375960/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 16:20

Conheço do agravo de ELOIR TRAMONTIN e SERRA AZUL MADEIRAS EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2022 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/11/2022 21:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1021122/2022

04/11/2022 20:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/11/2022 20:56

Protocolizada Petição 1021122/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2022

18/10/2022 17:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2022 17:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

14/10/2022 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/08/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/08/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO