TRF1 - 0001264-68.2007.4.01.3904

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROMAK INDUSTRIAS MECANICAS LTDA - ME

CNPJ: 07.933.468/0001-88

FRANZ JOSEF KALTNER

CPF *02.***.*10-97

MARIA DE FATIMA DA SILVA

CPF *69.***.*80-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JULIO CESAR PINTO DA SILVA

CPF *68.***.*89-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 07:55

    Juntada de manifestação

  • 10/10/2022 16:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 17:01

    Processo Desarquivado

  • 28/10/2021 00:23

    Decorrido prazo de PROMAK INDUSTRIAS MECANICAS LTDA - ME em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:23

    Decorrido prazo de FRANZ JOSEF KALTNER em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:12

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 27/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 16:05

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2021 11:59

    Arquivado Provisoramente

  • 27/09/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 11:58

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2021 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 11:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 23/09/2021 14:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 09:38

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2021 01:11

    Publicado Despacho em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 0001264-68.2007.4.01.3904 EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: PROMAK INDUSTRIAS MECANICAS LTDA - ME, FRANZ JOSEF KALTNER, MARIA DE FATIMA DA SILVA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DESPACHO Suspenda-se o curso da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80.

    Transcorrido o prazo sem manifestação e independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, a teor do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.

  • 21/09/2021 09:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 09:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 09:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2021 09:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2021 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 12:04

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 20:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 20:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 20:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 09:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2021 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO: 0001264-68.2007.4.01.3904 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROMAK INDUSTRIAS MECANICAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA DA SILVA PROMAK INDUSTRIAS MECANICAS LTDA - ME FRANZ JOSEF KALTNER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CASTANHAL, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/09/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 12:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/09/2021 12:33

    Juntada de volume

  • 10/09/2021 11:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/10/2017 12:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/09/2017 12:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) AGUARDANDO REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA

  • 01/08/2017 14:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CNIB-AGUARDANDO APROVAÇÃO

  • 30/05/2017 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DA MOVIMENTAÇÃO 10 DE ABRIL 2017

  • 29/03/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2017 12:53

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2017 09:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO CNIB-AGUARDANDO APROVAÇÃO E RESPOSTA

  • 03/11/2016 11:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/11/2016 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/10/2016 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/09/2016 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/09/2016 15:44

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2016 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2016 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2016 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2016 10:22

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFRUTÍFERO

  • 03/06/2016 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2016 11:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/04/2016 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2016 15:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA - edital afixado

  • 10/02/2016 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - afixar edital

  • 21/12/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 16/12/2015 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 14/12/2015 14:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 14/12/2015 14:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/12/2015 14:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 09/12/2015 13:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - MINUTA

  • 14/10/2015 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2015 16:55

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2015 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2015 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2015 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2015 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2015 17:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N. 769/2015

  • 27/07/2015 12:07

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2015 16:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/06/2015 12:00

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 10/06/2015 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/06/2015 11:55

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2015 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2015 07:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2015 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2015 10:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2015 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PARA COMPROVAR QUE A EXECUTADA ESTÁ EM ATIVIDADE.

  • 10/02/2015 15:11

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2014 07:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2014 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2014 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2014 11:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/06/2014 09:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/06/2014 09:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/04/2014 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2014 14:20

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2014 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2014 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2013 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2013 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2013 13:55

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2013 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2013 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2013 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2013 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2013 09:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/07/2013 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2013 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2013 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL DA CP

  • 01/03/2013 12:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 841

  • 14/02/2013 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2013 11:57

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2012 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2012 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2012 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2012 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2012 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/05/2012 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2012 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2012 11:34

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2012 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2012 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2012 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/12/2010 11:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/12/2010 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2010 15:05

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2010 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2010 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2010 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2010 18:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2010 12:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADO

  • 12/05/2010 11:43

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 12/05/2010 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2010 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2010 11:48

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2010 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2010 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2009 14:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2009 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2009 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2009 08:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE 16/11/2009

  • 21/10/2009 14:33

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2009 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2009 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2009 12:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2009 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2009 10:33

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2009 15:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/04/2009 15:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 03/04/2009 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2009 14:17

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2009 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2008 13:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 217/2008

  • 16/10/2008 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2008 11:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/10/2008 07:51

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 29/09/2008 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2008 13:18

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2008 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2008 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2008 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2008 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2008 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 16/05/2008 09:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2008 08:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DA PROMAK

  • 08/05/2008 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/04/2008 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2008 14:13

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2008 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 24/03/2008 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/01/2008 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DR. JOAQUIM ROCHA

  • 25/01/2008 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2008 10:14

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2007 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2007 10:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/12/2007 15:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2021 16:19

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