TRF1 - 0013828-14.2008.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO DESCONHECIDO

JOSELITA GOMES DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

HELIO DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF *20.***.*20-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 21:21

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 14:22

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2022 15:11

    Decorrido prazo de JOSELITA GOMES DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 08:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 23:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2022 18:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/05/2022 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 17:28

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 21:28

    Juntada de manifestação

  • 02/11/2021 21:15

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de JOSELITA GOMES DA SILVA em 26/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 04:36

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 23:41

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/10/2021 00:18

    Decorrido prazo de PROPRIETARIO DESCONHECIDO em 20/10/2021 23:59.

  • 07/09/2021 14:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 00:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

  • 04/09/2021 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0013828-14.2008.4.01.3300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: PROPRIETARIO DESCONHECIDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROPRIETARIO DESCONHECIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/09/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 15:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/09/2021 15:49

    Juntada de volume

  • 01/09/2021 14:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/07/2020 19:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 03/07/2020 19:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD - PROFERIDA EM 27.05.2020

  • 21/09/2016 16:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/05/2016 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2016 19:12

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2015 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 07/12/2015 08:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 04/12/2015 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2015 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 08:21

    CARGA: RETIRADOS CEF - CEF- RETIRADO POR FUNCIONARIO AUTORIZADO, 02 VOLUMES

  • 16/11/2015 19:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/10/2015 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 30/09/2015 09:56

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. POR EST. AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 29/09/2015 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/09/2015 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2015 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2015 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/08/2015 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2015 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2015 17:10

    PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

  • 19/08/2015 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2015 10:36

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO, HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO, 02 VOLS.

  • 07/08/2015 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO PERITO VIA E-MAIL

  • 04/08/2015 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/07/2015 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2015 14:55

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2015 19:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/04/2015 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO PERITO VIA E-MAIL

  • 09/01/2015 19:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/01/2015 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2015 15:18

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2014 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 02 VOLUMES

  • 01/12/2014 09:23

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO - 2 VOLUMES

  • 24/11/2014 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 21/11/2014 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 02 VOLUMES

  • 17/11/2014 08:42

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO - 2 VOLUMES

  • 11/11/2014 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/11/2014 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2014 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FIM: 17/11- AUTOR

  • 03/11/2014 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/10/2014 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2014 17:06

    PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN

  • 10/10/2014 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2014 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2014 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Proc. com 02 volumes

  • 06/10/2014 15:14

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO PROC. COM 02 VOLUMES.

  • 26/09/2014 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO PERITO VIA E-MAIL

  • 24/09/2014 12:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/09/2014 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2014 17:07

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2014 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/cota.

  • 30/06/2014 11:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU- RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 30/06/2014 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Com a finalidade de cancelar o lançamento anterior que foi feito equivocadamente (126-14)

  • 30/06/2014 09:27

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 26/06/2014 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/06/2014 10:40

    REPLICA APRESENTADA

  • 17/06/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2014 14:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR ESTAGIÁRIA AUTORIZADA EM SUBSTABELECIMENTO FL220 MORJANA CAMILA FIGEIREDO DOS REIS OAB-BA 27202-E

  • 10/06/2014 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2014 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ/AUTOR 26/06/2014

  • 06/06/2014 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2012: FICA INTIMAD

  • 03/06/2014 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2014 15:55

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 03/06/2014 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2014 15:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 28/05/2014 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2014 09:27

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 08/05/2014 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/03/2014 18:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - oficiar DPU infocar defensor

  • 07/03/2014 18:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA - retificada autuação

  • 07/03/2014 18:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/03/2014 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - retificar autuação. oficiar DPU para indicar defensor para reu rével

  • 07/03/2014 18:10

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2013 12:45

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 09/12/2013 12:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/12/2013 11:26

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 29/11/2013 09:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/11/2013 08:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/11/2013 08:25

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 28/11/2013 13:21

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 28/11/2013 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR ALVARÁ, EM FAVOR DO PERITO, PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS.

  • 28/11/2013 13:19

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2013 17:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO DO IMÓVEL, BEM COMO A RÉ JOSELITA GOMES DA SILVA NÃO CONTESTARM A AÇÃO. DECORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 160/189.

  • 25/09/2013 20:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota

  • 23/09/2013 09:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 16/09/2013 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/08/2013 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2013 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ/COMUM 04/09/2013

  • 21/08/2013 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DO ITEM 19.3 DA PORTARIA Nº 01/2012,

  • 20/08/2013 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2013 12:09

    PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN

  • 20/08/2013 12:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2013 19:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - perito

  • 13/08/2013 19:49

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 13/08/2013 19:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2013 12:33

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO - HELIO DE OLIVEIRA CARDOSO

  • 11/07/2013 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/07/2013 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/07/2013 18:09

    PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO

  • 05/07/2013 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2013 14:01

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2013 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/06/2013 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2013 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2013 17:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR LARISSA SANTOS, OAB 28022E

  • 03/06/2013 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/05/2013 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE -SE PETROBRAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS APRESENTADA

  • 25/04/2013 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/04/2013 20:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2013 14:10

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2013 19:46

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS

  • 08/04/2013 19:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2013 16:04

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RET HELIO DE OLIVEIRA CARDOSO

  • 18/03/2013 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/03/2013 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/03/2013 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/01/2013 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PERITO - HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO

  • 07/01/2013 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2013 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2012 14:12

    CARGA: RETIRADOS PERITO - DR. JOSE SINVALDO

  • 12/12/2012 09:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/12/2012 19:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/10/2012 19:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2012 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2012 09:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 25/10/2012 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/10/2012 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2012 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2012 15:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO EST. THIAGO NEIVA CALDAS - 26282E

  • 26/09/2012 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2012 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/09/2012 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. DETERMINO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, A FIM DE QUE SEJA AVALI

  • 21/09/2012 15:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/09/2012 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 21/09/2012 14:56

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DEFERIDA PROVA PERICIAL E NOMEADO PERITO HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO

  • 10/08/2012 17:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/05/2012 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2012 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2012 09:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 02/05/2012 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/05/2012 18:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/04/2012 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2012 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE

  • 02/04/2012 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2012 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/02/2012 19:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/02/2012 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2012 16:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO FELIPE FONTES

  • 22/02/2012 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/02/2012 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS. 99/

  • 27/01/2012 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/01/2012 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2012 16:00

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2011 19:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 79/2010

  • 13/12/2011 19:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/11/2011 15:41

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 18/11/2011 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2011 19:20

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2011 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2011 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2011 16:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO FELIPE FONTES CASTRO, OAB BA 24.629-E

  • 12/07/2011 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

  • 12/07/2011 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/07/2011 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PETROBRÁS PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA ÀS FLS

  • 29/06/2011 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2011 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/06/2011 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2011 13:06

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2011 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/05/2011 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO AMARO

  • 15/04/2011 08:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/04/2011 19:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/04/2011 19:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2011 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/01/2011 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/12/2010 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR FORMULADO NA INICIAL, DETERMINANDO QUE A PETROBRÁS SEJA INTIMADA NA PO

  • 09/12/2010 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 09/12/2010 19:00

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/12/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO CVD

  • 02/12/2010 16:07

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2010 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2010 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2010 15:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA GRACE CAMPOS GONZAGA DE ARAÚJO OAB BA 21.388-E

  • 12/08/2010 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO (AUTOR)

  • 12/08/2010 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/08/2010 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. COMPULTANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FOI EFETUADO O PAGAMENTO DE R$ 6.480,00 (SEIS MIL, QUATR

  • 09/06/2010 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/06/2010 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2010 13:58

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2010 15:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/01/2010 11:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/01/2010 16:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR CUMPRIMENTO CP

  • 18/01/2010 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2009 17:07

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 30/09/2009 13:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/08/2009 12:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/08/2009 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2009 14:52

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2009 18:27

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 12/06/2009 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/06/2009 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2009 15:12

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2009 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETROBRÁS

  • 21/05/2009 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETRÓLEO BRASILEIRO SA

  • 12/05/2009 16:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/05/2009 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/05/2009 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/05/2009 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL (FL.48) NO ÓRGÃO OFICIAL E PELO MENOS DUAS VEZES EM JORNAL LOCAL, NO PRAZO COMUM DE 15

  • 30/04/2009 19:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/04/2009 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2009 11:42

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2009 15:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/02/2009 14:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/02/2009 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2009 13:50

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2008 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2008 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/11/2008 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/11/2008 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FL. 03, E A SUBSCRIÇÃO DO PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO DA PETIÇÃO INICIAL, ADMITO A UNIÃO COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL DA AUTORA, TORNANDO-SE COMP

  • 12/11/2008 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/11/2008 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2008 13:05

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2008 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2008 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2008 08:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/10/2008 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/10/2008 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2008 12:33

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2008 15:38

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 14/10/2008 15:38

    INICIAL AUTUADA

  • 13/10/2008 15:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2008

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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