TRF1 - 1004350-73.2020.4.01.4001

1ª instância - Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALINE PIRES BAIXIO

CPF *05.***.*46-07

Advogados

GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA

OAB: 21548/CE

CPF *17.***.*64-58

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTO

CNPJ: 23.625.205/0001-68

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA

CNPJ: 13.013.263/0001-87

Advogados

JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA

OAB: 13458/PI

CPF *42.***.*44-30

JOSE LUCIO FLAVIO SOBREIRA CORREIA JUNIOR

CPF *12.***.*13-71

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 09:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 03/03/2023 09:06

    Juntada de Informação

  • 03/03/2023 08:31

    Decorrido prazo de CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTO em 01/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 08:08

    Decorrido prazo de CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTO em 01/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 17:38

    Juntada de contrarrazões

  • 09/02/2023 15:15

    Juntada de contrarrazões

  • 03/02/2023 08:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2023 08:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2023 08:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2023 08:26

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 10:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/01/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 15:57

    Juntada de contrarrazões

  • 05/12/2022 15:20

    Juntada de apelação

  • 02/12/2022 11:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 17:40

    Juntada de apelação

  • 30/11/2022 21:47

    Decorrido prazo de CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTO em 29/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 14:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2022 14:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/10/2022 08:26

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 08:07

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 08:06

    Decorrido prazo de CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTO em 27/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 11:05

    Juntada de contrarrazões

  • 10/10/2022 18:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 08:07

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 01:21

    Decorrido prazo de CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTO em 20/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 01:09

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA em 20/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 16:00

    Juntada de embargos de declaração

  • 18/08/2022 22:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 22:50

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 22:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 22:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/08/2022 22:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/08/2022 22:50

    Concedida a gratuidade da justiça a ALINE PIRES BAIXIO - CPF: *05.***.*46-07 (AUTOR)

  • 31/01/2022 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2022 18:01

    Juntada de manifestação

  • 25/11/2021 07:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2021 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 16:23

    Juntada de contestação

  • 19/10/2021 08:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 02:15

    Decorrido prazo de CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTO em 18/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 02:53

    Decorrido prazo de ALINE PIRES BAIXIO em 27/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 01:04

    Publicado Edital em 16/09/2021.

  • 15/09/2021 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 07:34

    Expedição de Edital.

  • 14/09/2021 07:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 16:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 16:45

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 16:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/09/2021 16:45

    Outras Decisões

  • 03/09/2021 08:07

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 23:06

    Juntada de manifestação

  • 20/08/2021 15:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/08/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 15:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2021 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 07:51

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 19:51

    Juntada de outras peças

  • 29/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA em 28/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 15:38

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2021 11:22

    Juntada de outras peças

  • 27/04/2021 20:43

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 20:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 20:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/04/2021 13:58

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2021 23:12

    Juntada de contestação

  • 26/03/2021 06:28

    Decorrido prazo de CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTO em 25/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 16:20

    Juntada de contestação

  • 04/03/2021 18:34

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/03/2021 18:34

    Juntada de diligência

  • 04/03/2021 09:00

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2021 09:10

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 21:37

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 09:51

    Juntada de comunicações

  • 25/02/2021 16:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/02/2021 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2021 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 10:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2021 19:44

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 24/02/2021 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 17:39

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 13:45

    Processo Reativado - restaurada distribuição

  • 24/11/2020 09:43

    Cancelada a Distribuição

  • 24/11/2020 09:43

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI

  • 24/11/2020 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 09:43

    Juntada de Certidão de Cancelamento da Distribuição.

  • 24/11/2020 09:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/11/2020 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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