STJ - 0001782-45.1994.4.01.3700

22/08/2019 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/08/2019 17:24

Transitado em Julgado em 22/08/2019

03/07/2019 13:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 412597/2019 (Juntada Automática)

03/07/2019 13:09

Protocolizada Petição 412597/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2019

01/07/2019 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2019

28/06/2019 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2019 17:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019

04/06/2019 10:34

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/03/2019 16:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/03/2019 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2019-AJC-2T)

12/03/2019 06:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2019

11/03/2019 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2019 16:56

Incluído em pauta para 21/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/02/2019 16:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 68900/2019 (Juntada Automática)

18/02/2019 16:59

Protocolizada Petição 68900/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2019

15/02/2019 06:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2019

14/02/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2019

21/12/2018 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/12/2018 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001409-2018-CORD2T)

12/12/2018 22:42

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA

05/12/2018 05:22

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2018

04/12/2018 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

04/12/2018 17:14

Incluído em pauta para 13/12/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

27/09/2018 17:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/09/2018 15:40

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 548668/2018

27/09/2018 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/09/2018 12:36

Ato ordinatório praticado (Petição 548668/2018 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

26/09/2018 12:33

Protocolizada Petição 548668/2018 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 26/09/2018

05/09/2018 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2018-CORD2T)

30/08/2018 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2018

29/08/2018 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2018 17:09

Incluído em pauta para 11/09/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

19/06/2018 14:58

Retirado de pauta

12/06/2018 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2018 17:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/06/2018 11:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/06/2018 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/06/2018

07/06/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2018 17:52

Incluído em pauta para 19/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

07/06/2018 16:08

Conhecido o recurso de IVALDECI ROLIM DE MENDONÇA JUNIOR e RICARDO BENIGNO MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/05/2018 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2018

25/05/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2018 17:24

Incluído em pauta para 07/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

25/04/2018 18:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/04/2018 18:24

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 219060/2018

25/04/2018 18:12

Ato ordinatório praticado (Petição 219060/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

25/04/2018 18:10

Protocolizada Petição 219060/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2018

18/04/2018 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/04/2018 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/03/2018 11:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/03/2018 11:54

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 144346/2018

22/03/2018 11:53

Ato ordinatório praticado (Petição 144346/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

22/03/2018 11:47

Protocolizada Petição 144346/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2018

02/03/2018 08:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/03/2018 08:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/03/2018 08:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1247541)

28/02/2018 17:13

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/02/2018 15:12

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.

28/02/2018 07:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/02/2018 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/02/2018 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/02/2018 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO