04/11/2022 16:29

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 16:28

Juntada de Certidão
26/10/2022 08:09

Juntada de petição intercorrente
25/10/2022 18:57

Juntada de petição intercorrente
25/10/2022 01:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/10/2022 23:59.
19/10/2022 12:28

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2022 12:28

Juntada de Certidão
19/10/2022 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 12:28

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
19/10/2022 08:51

Conclusos para julgamento
18/10/2022 18:19

Juntada de parecer
18/10/2022 15:28

Juntada de Certidão
18/10/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:02

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 14:18

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO EDMIRCO PEREIRA DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.
28/07/2022 17:02

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 16:45

Juntada de manifestação
25/07/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 14:28

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2022 10:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
12/07/2022 14:28

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
08/07/2022 12:38

Juntada de Ata de audiência
15/06/2022 14:34

Juntada de informação
15/06/2022 14:30

Audiência preliminar redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2022 10:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
12/05/2022 11:22

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 09:16

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 13:03

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 13:03

Juntada de Certidão
10/05/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 09:21

Conclusos para despacho
05/03/2022 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO EDMIRCO PEREIRA DOS SANTOS em 04/03/2022 23:59.
22/02/2022 22:35

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 15:36

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/02/2022 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 11:39

Expedição de Mandado.
02/02/2022 20:47

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 09:54

Conclusos para despacho
02/12/2021 18:10

Juntada de parecer
30/11/2021 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 10:09

Juntada de Certidão
02/10/2021 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO EDMIRCO PEREIRA DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59.
16/09/2021 01:04

Publicado Intimação polo ativo em 16/09/2021.
15/09/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal em Marabá-PA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) DE: REU: ANTONIO EDMIRCO PEREIRA DOS SANTOS [CPF: *32.***.*20-10] FINALIDADE: CITAR o réu ANTONIO EDMIRCO PEREIRA DOS SANTOS, nos autos do processo nº. 1002177-85.2020.4.01.3901, para no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação, nos termos do art. 361 c/c 365, do Código de Processo Penal, tomar ciência do despacho de recebimento de denúncia, assim como, após este prazo, para que apresente resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 e 396-A.

ADVERTÊNCIA: caso não apresente a resposta no prazo legal, ou não constitua advogado, proceder-se-á na forma do art. 366, caput c/c art. 396, § único, ambos do CPP, suspendendo-se o processo, bem como o prazo prescricional.

SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Marabá, Travessa Ubá, s/n°, Bairro Amapá, CEP: 68502-008, Marabá-PA.

Marabá-PA, (datado digitalmente).

HEITOR MOURA GOMES JUIZ FEDERAL
14/09/2021 08:37

Expedição de Edital.
14/09/2021 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021 09:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/09/2021 12:35

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2021 12:35

Recebida a denúncia contra ANTONIO EDMIRCO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *32.***.*20-10 (REQUERIDO) e Ministério Público Federal (Procuradoria) (REQUERENTE)
26/05/2021 16:45

Conclusos para despacho
21/05/2021 08:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2021 23:59.
11/05/2021 18:32

Juntada de parecer
06/05/2021 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 16:18

Mandado devolvido sem cumprimento
30/04/2021 16:18

Juntada de diligência
29/04/2021 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2021 16:54

Juntada de manifestação
28/04/2021 16:50

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 10:22

Expedição de Mandado.
28/04/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 11:13

Juntada de documentos diversos
26/04/2021 13:56

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 06:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.
15/04/2021 23:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.
15/04/2021 20:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.
15/04/2021 16:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021 20:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021 08:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021 20:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.
30/03/2021 23:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 09:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2021 23:59.
25/03/2021 16:28

Conclusos para despacho
25/03/2021 16:28

Audiência Preliminar designada para 03/05/2021 11:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
25/03/2021 14:34

Juntada de manifestação
24/03/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 04:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 04:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/03/2021 23:59.
23/03/2021 22:02

Mandado devolvido sem cumprimento
23/03/2021 22:02

Juntada de diligência
18/03/2021 18:37

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2021 15:24

Expedição de Mandado.
17/03/2021 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
17/03/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:05

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/03/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 12:29

Conclusos para despacho
12/03/2021 12:28

Audiência Preliminar designada para 30/03/2021 10:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
03/12/2020 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 09:19

Conclusos para despacho
26/05/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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