STJ - 0049731-84.2016.4.01.3800

02/05/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

02/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 02/05/2024

28/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 20:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

15/02/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/02/2024 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/12/2023 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2023 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO