24/04/2022 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
24/04/2022 13:36

Conclusos para admissibilidade recursal
24/03/2022 14:34

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
24/03/2022 14:26

Cancelada a movimentação processual
24/03/2022 14:26

Cancelada a movimentação processual
10/12/2021 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
26/11/2021 12:50

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 16:09

Juntada de manifestação
28/10/2021 12:48

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 17:07

Juntada de Certidão
11/10/2021 15:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 19:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
09/09/2021 17:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO NASCIMENTO PEREIRA
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 11:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/08/2019 13:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400
05/08/2019 22:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/07/2019 02:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2019 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/07/2019 13:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/07/2019 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/07/2019 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO NASCIMENTO PEREIRA
04/07/2019 10:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
12/06/2019 19:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2019 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
11/04/2019 13:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS
28/11/2018 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
28/11/2018 12:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED
28/11/2018 12:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR
16/10/2018 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 21:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO NASCIMENTO PEREIRA
04/10/2018 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/08/2018 15:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
24/08/2018 15:06

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO INCIDENTE
29/05/2018 09:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2018 17:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
17/05/2018 17:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
17/05/2018 17:35

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
19/03/2018 22:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/03/2018 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/03/2018 09:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2018 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO NASCIMENTO PEREIRA
02/03/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/03/2018 20:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/03/2018. PRAZO E-DJF1 23/03/2018
21/02/2018 18:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
09/02/2018 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 09/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2018.
09/02/2018 16:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 21/02/2018
14/12/2017 15:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
14/12/2017 15:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO REU AOS EMBARGOS
08/11/2017 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
08/11/2017 15:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/11/2017 15:03

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
10/10/2017 18:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
19/09/2017 06:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2017 06:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2017 18:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO NASCIMENTO PEREIRA
06/09/2017 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/09/2017 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/09/2017. PRAZO E-DJF1 29/09/2017
30/08/2017 18:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
23/08/2017 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/08/2017 COM VALIDADE DE 24/08/2017
23/08/2017 16:15

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/08/2017
23/05/2016 16:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/05/2016 12:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2015

Ultima Atualização
24/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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