TRF1 - 1011006-38.2018.4.01.3800

1ª instância - 13ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARTINS CORREA LTDA. - ME

CNPJ: 06.108.798/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 16.695.025/0001-97

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN/MG

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

CNPJ: 16.745.465/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 11:27

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 11:27

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 10/11/2021 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2021 10:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2021 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 02:34

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 02:33

    Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARTINS CORREA LTDA. - ME em 23/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 18:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 01:29

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN/MG em 15/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 19:02

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2021 02:21

    Publicado Ato ordinatório em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 07/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo 1011006-38.2018.4.01.3800 Ato Ordinatório Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos do TRF-1ª Região, ocasião em que deverão formular os requerimentos que reputarem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Ausente manifestação das partes, arquivem-se os autos caso haja comando na sentença/acórdão transitado em julgado.

    Caso contrário, conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Belo Horizonte, 2 de setembro de 2021 Débora Carneiro Machado dos Santos Diretora da 13ª Vara Federal/SJMG

  • 06/09/2021 17:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 17:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2021 17:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2021 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 14:56

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 14:55

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 08/07/2020 12:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJMG para Tribunal

  • 08/07/2020 12:10

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 05:57

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE FREITAS BENEDITO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 05:57

    Decorrido prazo de ALEXANDRE LOPES em 25/05/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 08:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/04/2020 08:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/04/2020 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 03:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/02/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 18:53

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE FREITAS BENEDITO em 31/12/2019 23:59:59.

  • 22/01/2020 18:53

    Decorrido prazo de ALEXANDRE LOPES em 31/12/2019 23:59:59.

  • 14/12/2019 02:26

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN/MG em 13/12/2019 23:59:59.

  • 13/12/2019 11:39

    Juntada de apelação

  • 24/11/2019 22:56

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/11/2019 22:56

    Juntada de diligência

  • 19/11/2019 18:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/11/2019 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2019 18:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2019 18:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2019 18:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2019 18:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2019 08:26

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2019 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2019 08:57

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE FREITAS BENEDITO em 10/06/2019 23:59:59.

  • 10/06/2019 18:16

    Juntada de impugnação

  • 10/05/2019 17:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2019 17:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/04/2019 02:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/04/2019 23:59:59.

  • 15/03/2019 07:56

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN/MG em 14/03/2019 23:59:59.

  • 14/03/2019 22:33

    Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARTINS CORREA LTDA. - ME em 13/03/2019 23:59:59.

  • 01/03/2019 14:00

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2019 11:39

    Juntada de diligência

  • 19/02/2019 11:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/02/2019 16:21

    Juntada de contestação

  • 06/02/2019 18:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/02/2019 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2019 18:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2019 18:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2019 18:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2018 14:23

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/12/2018 09:13

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2018 09:13

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 12/12/2018 09:13

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 22/11/2018 14:20

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2018 02:54

    Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARTINS CORREA LTDA. - ME em 30/10/2018 23:59:59.

  • 15/10/2018 17:10

    Juntada de emenda à inicial

  • 28/09/2018 13:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/09/2018 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2018 08:44

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2018 18:45

    Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJMG

  • 17/09/2018 18:45

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/09/2018 15:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/09/2018 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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