24/02/2025 15:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/02/2025 15:38

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGBHTR02B para MGBHTR04C)
24/02/2025 14:43

Despacho
13/02/2025 06:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/02/2025 06:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR02B
19/11/2024 15:10

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/09/2024 17:30

Juntado(a) - Juntada de Informação
10/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
31/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Juntada de outros documentos
20/08/2024 08:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/08/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 22:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
01/08/2024 07:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 19:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024 19:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/07/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2024 19:05

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a FELICIO ANTUNES CERQUEIRA - CPF: *04.***.*20-34 (AUTOR)
24/04/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
26/02/2024 12:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/02/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2024 08:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/01/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 18:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 06:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/01/2024 06:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
11/12/2023 17:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Montes Claros-MG.
11/12/2023 17:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:28

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
11/12/2023 13:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/12/2023 13:17

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
11/12/2023 12:51

Juntado(a) - Juntada de certidão
07/12/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
04/12/2023 17:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/11/2023 13:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/11/2023 09:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/11/2023 12:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/11/2023 12:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Montes Claros-MG.
09/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.
29/06/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/03/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Montes Claros-MG.
31/03/2023 13:36

Juntado(a) - Juntada de certidão
31/03/2023 13:35

Juntado(a) - Juntada de certidão
31/03/2023 11:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
31/03/2023 11:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/03/2023 20:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/03/2023 15:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/03/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 10:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Montes Claros-MG.
09/03/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 18:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 15:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/08/2022 16:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/08/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 16:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/05/2022 11:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
12/04/2022 19:58

Juntado(a) - Petição Inicial
14/03/2022 13:29

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
14/03/2022 13:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira)
13/03/2015 19:01

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
13/03/2015 18:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DO TRF - LANÇAMENTO DADO PARA REGULARIZAR MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA, TENDO EM VISTA QUE A CORRETA É 5160-1 AO INVES DE 5160-14.
13/03/2015 18:10

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: TRF (S/ BAIXA)
06/03/2015 15:16

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/02/2015 15:34

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/02/2015 10:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/02/2015 16:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
16/01/2015 09:08

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/12/2014 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO - RECEBO O RECURSO INTERPOSTO. INTIME-SE O RECORRIDO
17/10/2014 18:00

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2014 10:34

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/10/2014 07:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
09/10/2014 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/10/2014 15:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONTRARRAZOAR
07/08/2014 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/07/2014 11:55

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/07/2014 15:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/07/2014 11:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/07/2014 07:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/06/2014 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
11/06/2014 10:23

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
25/02/2014 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
03/02/2014 14:19

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/01/2014 16:41

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/12/2013 08:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
10/12/2013 16:39

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/12/2013 16:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/10/2013 12:24

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/10/2013 13:17

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
16/10/2013 13:17

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
09/10/2013 15:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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