05/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 23:52

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
02/09/2022 13:34

Juntada de manifestação
31/08/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:55

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
30/08/2022 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2022 18:22

Juntada de Certidão de julgamento
04/08/2022 17:58

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 17:53

Juntada de manifestação
27/07/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:59

Incluído em pauta para 25/08/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
25/07/2022 08:34

Conclusos para julgamento
23/07/2022 02:04

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE FREITAS em 22/07/2022 23:59.
08/07/2022 17:07

Juntada de manifestação
05/07/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
05/07/2022 15:20

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
25/02/2022 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
25/02/2022 18:17

Conclusos para admissibilidade recursal
18/12/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/12/2021 23:59.
14/12/2021 20:47

Juntada de manifestação
30/11/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 17:39

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE FREITAS em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 08:13

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE FREITAS em 25/11/2021 23:59.
26/10/2021 18:00

Juntada de manifestação
21/10/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:28

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:16

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RODRIGUES DE FREITAS
09/09/2021 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/11/2018 18:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.20154.01.3400
12/10/2018 20:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/10/2018 13:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 20:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RODRIGUES DE FREITAS
04/10/2018 18:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2017 17:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES AO INU E IRU
22/05/2017 17:21

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INU E IRU
18/03/2017 04:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/03/2017 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
07/03/2017 10:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/03/2017 10:50

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - I.U. REG. DO AUTOR
07/03/2017 10:50

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NAC. DO AUTOR
11/10/2016 07:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/10/2016 14:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/09/2016 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RODRIGUES DE FREITAS
29/09/2016 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/09/2016 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 29/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/09/2016. PRAZO E-DJF1 24/10/2016
15/09/2016 12:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
08/09/2016 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 08/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/09/2016.
08/09/2016 14:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/09/2016
25/07/2016 15:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/07/2016 07:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2015

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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