TRF1 - 0055966-43.2011.4.01.3800

26/07/2022 15:19

Juntada de Certidão

23/08/2021 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

23/08/2021 09:57

Juntada de Informação

23/08/2021 09:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

05/06/2021 01:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59.

13/04/2021 16:03

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021 15:32

Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2021 15:32

Expedição de Comunicação via sistema.

23/02/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2021 23:59.

17/11/2020 08:17

Juntada de petição intercorrente

11/11/2020 07:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020 07:11

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 07:11

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 07:11

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 07:03

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 07:03

Juntada de Petição (outras)

22/09/2020 13:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/09/2020 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/09/2020 16:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

19/02/2019 17:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

19/02/2019 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/02/2019 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/02/2019 15:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/02/2019 09:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4653529 PETIÇÃO

14/02/2019 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/02/2019 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA JUNTAR PETIÇÃO

09/05/2017 17:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

09/05/2017 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/05/2017 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/05/2017 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4195218 CONTRA-RAZOES

03/05/2017 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4195219 CONTRA-RAZOES

03/05/2017 12:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/04/2017 08:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/04/2017 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/04/2017 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/04/2017 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

31/03/2017 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4157799 RECURSO ESPECIAL

31/03/2017 16:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4157798 RECURSO EXTRAORDINARIO

30/03/2017 12:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

24/03/2017 12:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/02/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/02/17 ÀS PÁGINAS 4403/4715

24/02/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2017. Nº de folhas do processo: 243

17/02/2017 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/02/2017 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - COM ACORDÃO

14/02/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

03/02/2017 12:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 03.02.2017 PAGS. 1584 A 1645

19/12/2016 15:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/02/2017

03/10/2016 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

28/09/2016 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

27/09/2016 12:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/09/2016 12:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/09/2016 17:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4011489 EMBARGOS DE DECLARACAO

01/09/2016 16:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

26/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/08/16 ÀS PÁGINAS 1013/1384

26/08/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2016. Nº de folhas do processo: 223

22/08/2016 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/08/2016 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

16/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

05/08/2016 14:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 05.08.2016 PAGS. 1794 A 1841

02/08/2016 12:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2016

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:05

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

09/05/2014 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

08/05/2014 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

08/05/2014 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3355413 PETIÇÃO

07/05/2014 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/05/2014 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA PETIÇÃO

30/04/2014 15:57

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

30/08/2013 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

29/08/2013 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

29/08/2013 10:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3177555 PARECER (DO MPF)

23/08/2013 11:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/08/2013 18:22

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

16/08/2013 18:21

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA