29/09/2022 00:36

Decorrido prazo de PACALAJUWA COM E REPRESENTDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:36

Decorrido prazo de PAULO CEZAR BORGES DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.
08/09/2022 10:05

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 02:27

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0011299-52.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PACALAJUWA COM E REPRESENTDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, PAULO CEZAR BORGES DOS SANTOS O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
02/09/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2022 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2022 18:53

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 18:53

Declarada decadência ou prescrição
19/08/2022 10:59

Conclusos para julgamento
07/07/2022 05:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.
23/06/2022 13:46

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 01:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.
22/10/2021 01:47

Decorrido prazo de PAULO CEZAR BORGES DOS SANTOS em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 01:47

Decorrido prazo de PACALAJUWA COM E REPRESENTDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.
09/09/2021 14:44

Juntada de manifestação
09/09/2021 01:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
09/09/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0011299-52.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PACALAJUWA COM E REPRESENTDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR BORGES DOS SANTOS PACALAJUWA COM E REPRESENTDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/09/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:50

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/08/2015 14:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
17/06/2015 20:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2015 08:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/03/2015 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2015 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/01/2015 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/01/2015 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/01/2015 13:08

Conclusos para despacho
24/07/2013 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/07/2013 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2013 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/07/2013 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/07/2013 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/05/2013 09:31

Conclusos para decisão
29/04/2013 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/04/2013 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2013 09:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/01/2013 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/01/2013 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/01/2013 15:41

Conclusos para despacho
24/10/2012 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/04/2012 16:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
08/02/2012 13:59

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA
08/02/2012 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2012 14:17

Conclusos para despacho
16/11/2010 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2010 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2010 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/08/2010 17:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/08/2010 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/08/2010 15:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/05/2010 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/02/2010 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/10/2009 18:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/06/2009 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/06/2009 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/11/2008 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/11/2008 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/11/2008 16:20

Conclusos para despacho
24/07/2008 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
24/07/2008 16:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
16/04/2008 17:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE 4-29
29/02/2008 16:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
29/02/2008 16:34

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
28/11/2007 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2007 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
27/09/2007 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/09/2007 09:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2007 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/09/2007 09:11

Conclusos para despacho
05/03/2007 18:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
01/03/2007 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
23/02/2007 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
29/01/2007 14:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/01/2007 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/01/2007 14:33

Conclusos para despacho
05/12/2006 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO
16/10/2006 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO PROCESSOS DA DETERMINAÇÃO
16/10/2006 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/10/2006 15:15

Conclusos para despacho
02/10/2006 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
15/09/2006 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/02/2006 12:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2006 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/01/2006 13:15

Conclusos para despacho
17/01/2006 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
09/01/2006 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
12/12/2005 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/12/2005 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2005 10:29

Conclusos para despacho
06/05/2005 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
06/05/2005 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2005 10:25

Conclusos para despacho
15/04/2005 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
08/04/2005 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/04/2005 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2005 12:16

Conclusos para despacho
15/09/2004 08:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
15/09/2004 08:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/09/2004 10:43

Conclusos para despacho
30/08/2004 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO
18/08/2004 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/08/2004 12:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/08/2004 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
15/07/2004 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/07/2004 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2004 15:09

Conclusos para despacho
09/07/2004 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2004 12:38

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
05/07/2004 13:16

REMETIDOS CONTADORIA
11/05/2004 18:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/05/2004 09:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/04/2004 11:01

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/04/2004 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2004 12:27

Conclusos para despacho
06/04/2004 12:00

INICIAL AUTUADA
01/04/2004 15:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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