24/08/2022 21:52

Baixa Definitiva
24/08/2022 21:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/07/2022 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2022 15:19

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:15

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 14:44

Juntada de manifestação
01/07/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2022 15:55

Expedição de Documento RPV.
17/05/2022 17:11

Juntada de manifestação
16/05/2022 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 29ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.
16/05/2022 16:45

Juntada de Cálculos judiciais
08/04/2022 10:48

Juntada de documento comprobatório
09/03/2022 11:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2022 11:30

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
26/02/2022 01:39

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/02/2022 23:59.
21/02/2022 21:04

Juntada de manifestação
18/02/2022 09:46

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 09:46

Juntada de Certidão
18/02/2022 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 13:57

Conclusos para despacho
25/01/2022 15:25

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 14:37

Juntada de manifestação
21/01/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 14:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/11/2021 14:29

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira).
03/03/2020 14:40

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
12/02/2020 18:36

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
03/02/2020 17:53

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
08/01/2020 17:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/01/2020 17:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HORACIO BOAVENTURA SANTOS
19/12/2019 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
19/12/2019 17:02

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
19/08/2019 15:16

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/08/2019 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES EM AUDIÊNCIA
19/08/2019 15:13

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
16/08/2019 12:35

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO
16/08/2019 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/06/2019 09:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/05/2019 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
31/05/2019 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HORACIO BOAVENTURA SANTOS
31/05/2019 11:20

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
29/05/2019 18:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
24/05/2019 16:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/05/2019 14:05

CONCLUSOS: PARA DECISAO
22/04/2019 14:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/04/2019 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
03/04/2019 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/03/2019 19:43

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/03/2019 17:00

CONCLUSOS: PARA DECISAO
21/03/2019 16:56

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
08/03/2019 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
08/03/2019 15:40

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
01/03/2019 15:40

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE - EM 27/02
01/03/2019 15:39

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/02/2019 03:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2019 06:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2019 06:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/01/2019 18:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/01/2019 18:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/01/2019 18:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HORACIO BOAVENTURA SANTOS
13/11/2018 19:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
13/11/2018 19:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/11/2018 15:43

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - PERITO APRESENTOU ESCLARECIMENTOS
07/11/2018 14:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/10/2018 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO APRESENTAR ESCLARECIMENTOS
16/10/2018 16:23

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
16/10/2018 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
16/10/2018 16:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/10/2018 13:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/10/2018 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/09/2018 16:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2018 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
03/08/2018 15:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2018 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
27/07/2018 12:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - LAUDO APRESENTADO
25/07/2018 17:57

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
25/07/2018 17:57

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
23/07/2018 15:32

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
16/07/2018 19:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2018 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/06/2018 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2018 02:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2018 16:41

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
14/06/2018 03:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2018 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HORACIO BOAVENTURA SANTOS
01/06/2018 12:14

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS - 01/06/18 - AGENDAR PERÍCIA
01/06/2018 11:58

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
01/06/2018 11:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
01/06/2018 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HORACIO BOAVENTURA SANTOS
13/04/2018 16:19

CitaçãoORDENADA
13/04/2018 16:19

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
11/04/2018 18:57

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/04/2018 13:15

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/02/2018 12:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/02/2018 10:40

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
26/02/2018 10:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FELIPE EUGÊNIO DE ALMEIDA AGUIAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2018

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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