TRF1 - 0080766-72.2010.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOLUCAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ: 02.441.832/0001-79

Advogados

MARCELO PEREIRA DA SILVA

OAB: 111061/MG

CPF *36.***.*85-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 23:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 18/11/2021 23:14

    Juntada de Informação

  • 18/11/2021 23:11

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 11/11/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de SOLUCAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 06/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:06

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0080766-72.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0080766-72.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SOLUCAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO PEREIRA DA SILVA - MG111061 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SOLUCAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-79 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 13 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 13/09/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 13:29

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/06/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 10:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/04/2021 00:49

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:07

    Decorrido prazo de SOLUCAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 27/02/2021 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 23/02/2021 14:54

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/02/2021 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 07:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 07:56

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 18:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 17:56

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

  • 15/02/2018 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 29/08/2013 09:25

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

  • 29/08/2013 09:24

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 27/08/2013 14:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/07/2013 07:48

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2013 08:16

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOB). (DO PRESIDENTE)

  • 28/06/2013 08:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/06/2013 17:35

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 06/06/2013 13:17

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/06/2013 13:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/06/2013 11:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/06/2013 11:41

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

  • 25/04/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 24/04/2013 E PUBLICADA NO DIA 25/04/2013

  • 04/04/2013 19:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/04/2013 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/04/2013 13:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 03/04/2013 11:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3064298 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/04/2013 16:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 15/03/2013 12:19

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/03/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2013. Nº de folhas do processo: 137

  • 21/02/2013 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 20/02/2013 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA-COM ACORDÃO

  • 19/02/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/02/2013 10:37

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2013 - 14:00 HORAS

  • 30/01/2013 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 29/01/2013 14:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 29/01/2013 14:05

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 18/01/2013 08:20

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/01/2013 18:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2959138 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 09/10/2012 13:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 02/10/2012 16:06

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 28/09/2012 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/09/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2012. Nº de folhas do processo: 111

  • 04/09/2012 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 04/09/2012 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA COM ACORDÃO

  • 03/09/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial, tida por interposta

  • 15/08/2012 10:08

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 15/08/2012 PÁGS. 976/993

  • 13/08/2012 15:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2012

  • 23/05/2012 15:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/05/2012 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 23/05/2012 11:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 21/05/2012 09:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2865165 PARECER (DO MPF)

  • 18/05/2012 12:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 15/05/2012 18:33

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/05/2012 18:30

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2012

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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