TRF1 - 0022586-22.1998.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2022 12:09
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 00:19
Decorrido prazo de JOSE FARIA COUTO JUNIOR em 02/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 00:19
Decorrido prazo de DAVI JULIO DO NASCIMENTO em 02/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 00:19
Decorrido prazo de BSB DENTAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME em 02/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 00:16
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FORTES CASTELO BRANCO COUTO em 02/08/2022 23:59.
-
14/07/2022 15:03
Juntada de manifestação
-
12/07/2022 03:45
Publicado Intimação em 12/07/2022.
-
12/07/2022 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
11/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0022586-22.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO ROBERTO FORTES CASTELO BRANCO COUTO, JOSE FARIA COUTO JUNIOR, DAVI JULIO DO NASCIMENTO, BSB DENTAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.
Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
08/07/2022 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2022 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 11:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/07/2022 11:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/06/2022 15:19
Processo devolvido à Secretaria
-
27/06/2022 15:19
Declarada decadência ou prescrição
-
03/06/2022 19:34
Conclusos para julgamento
-
23/04/2022 02:56
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.
-
31/03/2022 10:36
Juntada de manifestação
-
25/03/2022 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/03/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2021 04:24
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
-
28/10/2021 00:17
Decorrido prazo de DAVI JULIO DO NASCIMENTO em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 00:17
Decorrido prazo de BSB DENTAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 00:17
Decorrido prazo de JOSE FARIA COUTO JUNIOR em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 00:17
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FORTES CASTELO BRANCO COUTO em 27/10/2021 23:59.
-
14/09/2021 20:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.
-
14/09/2021 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
13/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0022586-22.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO FORTES CASTELO BRANCO COUTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FARIA COUTO JUNIOR PAULO ROBERTO FORTES CASTELO BRANCO COUTO DAVI JULIO DO NASCIMENTO BSB DENTAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
10/09/2021 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 14:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/03/2013 16:19
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/03/2013 16:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/03/2013 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/02/2013 08:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/02/2013 14:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/02/2013 14:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/02/2013 17:06
Conclusos para despacho
-
31/01/2013 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
31/01/2013 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/01/2013 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/01/2013 08:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/01/2013 14:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/12/2012 13:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/09/2012 14:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/04/2012 09:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
06/02/2012 17:56
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)
-
06/02/2012 17:52
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
01/02/2012 17:00
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
-
01/02/2012 16:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/01/2012 17:26
Conclusos para despacho
-
10/01/2012 18:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/11/2011 13:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/11/2011 13:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/10/2011 13:42
Conclusos para despacho
-
30/09/2011 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/05/2011 10:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/04/2011 11:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/07/2010 14:23
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - DESBLOQUEIO DE VALORES
-
30/06/2010 15:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/06/2010 16:17
Conclusos para decisão
-
29/06/2010 16:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/06/2010 16:43
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
-
10/06/2010 16:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
07/06/2010 16:10
Conclusos para decisão
-
26/05/2010 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/04/2010 09:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/04/2010 11:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/04/2010 11:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/03/2010 18:32
Conclusos para despacho
-
26/10/2009 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/10/2009 13:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/09/2009 14:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/08/2009 14:40
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/08/2009 15:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/08/2009 14:53
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
26/03/2009 13:58
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
20/03/2009 08:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/07/2008 13:00
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
25/07/2008 13:00
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
15/04/2008 15:19
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE 4-2
-
05/03/2008 15:35
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
-
05/03/2008 15:32
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
28/08/2007 16:50
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
28/08/2007 16:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/08/2007 15:36
Conclusos para despacho
-
25/06/2007 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/05/2007 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
10/05/2007 11:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
-
04/05/2007 14:54
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/05/2007 14:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/05/2007 14:54
Conclusos para despacho
-
06/10/2006 15:07
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/10/2006 15:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/09/2006 18:03
Conclusos para despacho
-
22/09/2006 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO - PARA COLOCAR DESPACHO
-
21/08/2006 08:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
08/08/2006 12:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
-
21/07/2006 14:48
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/07/2006 16:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/07/2006 13:50
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO JUNTADO CUMPRIDO EM PARTE
-
28/03/2006 13:25
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/03/2006 08:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/03/2006 13:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
07/03/2006 13:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/02/2006 15:05
Conclusos para despacho
-
27/10/2005 18:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
-
17/10/2005 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
22/11/2004 10:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/11/2004 10:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/11/2004 10:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
24/11/2003 16:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/11/2003 11:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/11/2003 11:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/05/2003 10:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
28/09/2001 16:57
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/09/2001 16:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/09/2001 13:38
Conclusos para despacho
-
12/09/2001 11:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/07/2001 13:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
29/06/2001 16:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/06/2001 16:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/06/2001 20:47
Conclusos para despacho
-
04/05/2001 15:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
09/04/2001 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
15/03/2001 10:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/03/2001 16:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/03/2001 16:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/03/2001 12:48
Conclusos para despacho
-
23/02/2001 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/10/2000 16:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/10/2000 15:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/10/2000 15:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/10/2000 18:20
Conclusos para despacho
-
15/03/2000 17:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
14/03/2000 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/02/2000 13:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/02/2000 16:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/02/2000 16:54
Conclusos para despacho
-
11/02/2000 15:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/02/2000 18:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/02/2000 14:45
Conclusos para despacho
-
03/12/1999 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
16/11/1999 16:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 27 19/11/99
-
10/11/1999 16:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/09/1999 18:35
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
18/08/1999 15:35
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
18/08/1999 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/08/1999 15:35
Conclusos para despacho
-
02/07/1999 12:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/06/1999 15:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR
-
11/06/1999 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE MANDADOS
-
28/05/1999 15:49
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
-
27/05/1999 17:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
26/05/1999 18:27
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - COM JUNTADA
-
26/05/1999 18:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - COM JUNTADA
-
25/05/1999 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE MANDADO
-
10/05/1999 18:23
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
-
07/05/1999 17:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/05/1999 15:34
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
07/05/1999 14:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/05/1999 14:07
Conclusos para despacho
-
13/04/1999 18:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/1999 14:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR
-
14/12/1998 14:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - COM JUNTADA
-
11/12/1998 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO
-
27/11/1998 16:08
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
-
25/11/1998 16:15
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
-
19/11/1998 14:29
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
-
26/10/1998 17:52
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
17/09/1998 14:34
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
16/09/1998 17:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/09/1998 14:55
Conclusos para despacho
-
15/09/1998 16:23
INICIAL AUTUADA
-
11/09/1998 17:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Processo nº 0001328-70.2010.4.01.4002
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Estaleiro Igaracu LTDA - ME
Advogado: Alberto de Moura Marques
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