10/08/2022 17:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/07/2022 15:12

Juntada de Informação
28/07/2022 15:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/07/2022 15:22

Juntada de manifestação
16/06/2022 12:04

Juntada de manifestação
14/06/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:12

Conhecido o recurso de FRANCISCO ROBERTO MALTA BEZERRA - CPF: *20.***.*60-25 (RECORRENTE) e provido
13/06/2022 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2022 16:37

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2022 13:54

Juntada de manifestação
10/05/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:06

Incluído em pauta para 08/06/2022 15:00:00 2ª Turma Recursal - SJDF.
24/04/2022 13:44

Conclusos para julgamento
20/04/2022 10:14

Juntada de manifestação
02/04/2022 19:01

Juntada de manifestação
29/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
29/03/2022 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2021 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
14/12/2021 14:53

Conclusos para admissibilidade recursal
07/12/2021 16:07

Juntada de documentos diversos
03/12/2021 19:14

Juntada de manifestação
02/12/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 18:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 13:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2021 23:59.
24/11/2021 06:33

Juntada de manifestação
20/11/2021 00:03

Juntada de manifestação
22/10/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 20:36

Juntada de Certidão
15/10/2021 18:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 18:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO ROBERTO MALTA BEZERRA
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
07/08/2019 08:50

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400 E 00039017-67.2017.4.01.3400
30/07/2019 21:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/07/2019 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2019 15:49

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
27/06/2019 18:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO ROBERTO MALTA BEZERRA
27/06/2019 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
12/06/2019 19:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2019 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
11/04/2019 13:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS
07/12/2018 23:00

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
28/11/2018 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/11/2018 12:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED
28/11/2018 12:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR
16/10/2018 08:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 19:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO ROBERTO MALTA BEZERRA
04/10/2018 18:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2018 13:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
04/05/2018 13:37

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO IU
03/04/2018 19:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/03/2018 12:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
21/03/2018 12:03

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELA PARTE RE
12/02/2018 12:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/01/2018 02:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2018 04:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2018 04:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2017 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO ROBERTO MALTA BEZERRA
15/12/2017 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/12/2017 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/12/2017. PRAZO E-DJF1 07/02/2018
29/11/2017 20:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
22/11/2017 08:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 22/11/2017 COM VALIDADE DE 23/11/2017
22/11/2017 08:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 29/11/2017
17/11/2017 17:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
17/11/2017 17:44

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO REU AOS EMBARGOS
07/11/2017 06:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2017 12:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/10/2017 12:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/10/2017 12:30

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
20/09/2017 19:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/08/2017 12:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/08/2017 12:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2017 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO ROBERTO MALTA BEZERRA
17/08/2017 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
17/08/2017 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 17/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/08/2017. PRAZO E-DJF1 11/09/2017
02/08/2017 17:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
02/08/2017 17:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/07/2017 20:17

SESSAO: REDESIGNADA - SESSAO REDESIGNADA PARA O DIA 02/08/2017 AS 15 HS.
19/07/2017 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/07/2017 COM VALIDADE DE 20/07/2017
19/07/2017 10:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/07/2017
20/06/2017 14:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/06/2017 08:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2016

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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