05/10/2022 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:05

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 05:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 18:26

Conclusos para decisão
06/06/2022 16:53

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 21:58

Juntada de manifestação
19/05/2022 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 15:40

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 08:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.
22/02/2022 11:04

Conclusos para decisão
22/02/2022 10:48

Juntada de petição intercorrente
02/02/2022 17:42

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 12:02

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 12:13

Juntada de manifestação
19/01/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/11/2021 14:08

TRANSITO EM JULGADO EM
25/11/2021 14:07

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
10/09/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 24 de setembro de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no DJEN.

Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.
24/06/2019 11:46

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
24/06/2019 11:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/06/2019 17:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
18/06/2019 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2019 08:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO JOAQUIM LEMES DA SILVA
04/06/2019 15:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/06/2019 15:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/05/2019 12:36

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
16/05/2019 13:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
14/05/2019 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/05/2019 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/05/2019 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/05/2019 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2019 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
30/04/2019 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
30/04/2019 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
30/04/2019 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO JOAQUIM LEMES DA SILVA
30/04/2019 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
29/04/2019 13:28

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
15/03/2019 16:38

CONCLUSOS: PARA DECISAO
21/02/2019 12:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2019 10:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/02/2019 01:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/01/2019 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO JOAQUIM LEMES DA SILVA
18/01/2019 11:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/01/2019 11:41

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇAO
06/12/2018 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/11/2018 09:29

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
22/11/2018 14:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/11/2018 14:25

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
22/11/2018 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CAMILA DECHICHA PARAHYBA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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