TRF1 - 0040929-90.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILDA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *77.***.*81-49

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PONTIAC LTDA - ME

CNPJ: 02.292.953/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0040929-90.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GILDA RIBEIRO DOS SANTOS, CONSTRUTORA E INCORPORADORA PONTIAC LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 01/06/2022 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2022 12:45

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2022 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2021 04:32

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:23

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PONTIAC LTDA - ME em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:23

    Decorrido prazo de GILDA RIBEIRO DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 20:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 20:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040929-90.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILDA RIBEIRO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E INCORPORADORA PONTIAC LTDA - ME GILDA RIBEIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/09/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 13:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/01/2009 17:33

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 26/01/2009 17:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/10/2008 14:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7C3

  • 10/10/2008 14:22

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/10/2008 14:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 08/09/2008 14:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 17

  • 08/09/2008 14:55

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/06/2008 17:10

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/04/2008 17:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

  • 15/04/2008 17:09

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 12/09/2006 16:21

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2006 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 05/09/2006 14:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 01/09/2006 13:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2006 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2006 14:47

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2006 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 22/08/2006 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/08/2006 14:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2006 10:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 31/05/2005 14:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/05/2005 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 17/05/2005 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2005 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2005 14:36

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2005 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2005 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2005 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2005 09:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª) AGUARDANDO PRAZO (24 MAR 05)

  • 23/09/2004 13:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AG ASS JUIZ

  • 20/09/2004 09:59

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/09/2004 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2004 14:50

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2004 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/08/2004 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2004 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2004 10:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2004 18:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/03/2004 10:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2004 14:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/02/2004 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2004 15:30

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2004 14:33

    INICIAL AUTUADA

  • 30/12/2003 11:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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