17/06/2022 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/06/2022 08:46

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2022 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 15/06/2022 23:59.
31/05/2022 05:44

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 05:32

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 30/05/2022 23:59.
25/05/2022 11:37

Juntada de petição intercorrente
21/05/2022 02:16

Decorrido prazo de SEST - SERVICO SOCIAL DE TRANSPORTE em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 02:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL JI-PARANA LTDA - EPP em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 02:14

Decorrido prazo de SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 01:23

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 01:21

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 16:19

Juntada de outras peças
20/05/2022 01:07

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 11:01

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 18:02

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:37

Juntada de manifestação
29/04/2022 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 09:09

Conhecido o recurso de SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (APELANTE) e provido em parte
19/04/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2022 16:43

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2022 01:04

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:03

Decorrido prazo de SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:03

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:03

Decorrido prazo de SEST - SERVICO SOCIAL DE TRANSPORTE em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL JI-PARANA LTDA - EPP em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:03

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 31/03/2022 23:59.
25/03/2022 15:01

Juntada de petição intercorrente
24/03/2022 14:42

Juntada de manifestação
24/03/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2022.
24/03/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:29

Incluído em pauta para 18/04/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
08/11/2021 11:47

Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 17:08

Conclusos para decisão
08/09/2021 14:28

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
08/09/2021 14:28

Juntada de Certidão
09/06/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
05/06/2021 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 04/06/2021 23:59.
18/05/2021 01:10

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 01:09

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 01:09

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 17/05/2021 23:59.
11/05/2021 00:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL JI-PARANA LTDA - EPP em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 00:57

Decorrido prazo de SEST - SERVICO SOCIAL DE TRANSPORTE em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 00:46

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 10/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:27

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP em 07/05/2021 23:59.
22/04/2021 17:28

Juntada de outras peças
16/04/2021 00:47

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:33

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:33

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005978-57.2010.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005978-57.2010.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A, DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER - SP174987-A e CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A POLO PASSIVO:SOCIEDADE EDUCACIONAL JI-PARANA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A, LAFAYETTE LOPES DE SOUZA - MT11118/O, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A e PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO - RO286-B FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR (APELANTE)].

Polo passivo: [, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP (LITISCONSORTE), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (LITISCONSORTE), SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC (LITISCONSORTE), , , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (LITISCONSORTE), , ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SOCIEDADE EDUCACIONAL JI-PARANA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-00 (APELADO), , , , SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - CNPJ: 73.***.***/0060-05 (LITISCONSORTE), SEST - SERVICO SOCIAL DE TRANSPORTE (LITISCONSORTE), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de abril de 2021. (assinado digitalmente)
14/04/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:42

Proferida decisão interlocutória
13/04/2021 17:46

Conclusos para decisão
13/04/2021 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 02:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:47

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:46

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:43

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:44

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:40

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:35

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:00

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:59

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:58

Decorrido prazo de SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:58

Decorrido prazo de SEST - SERVICO SOCIAL DE TRANSPORTE em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL JI-PARANA LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:03

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de SEST - SERVICO SOCIAL DE TRANSPORTE em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL JI-PARANA LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.
06/04/2021 00:53

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP em 05/04/2021 23:59.
02/03/2021 11:18

Juntada de manifestação
27/02/2021 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 15:27

Juntada de petição intercorrente
15/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005978-57.2010.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005978-57.2010.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e outros Advogado do(a) AUTOR: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A Advogado do(a) AUTOR: DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER - SP174987-A POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL JI-PARANA LTDA - EPP e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO - RO286-B Advogado do(a) LITISCONSORTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A Advogado do(a) REU: LAFAYETTE LOPES DE SOUZA - MT11118/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL JI-PARANA LTDA - EPP LAFAYETTE LOPES DE SOUZA - (OAB: MT11118/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/02/2021 09:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/02/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/12/2020 11:12

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2020 11:12

Juntada de volume
20/12/2020 11:12

Juntada de volume
20/12/2020 11:11

Juntada de volume
20/12/2020 11:00

Juntada de volume
20/12/2020 11:00

Juntada de volume
20/12/2020 11:00

Juntada de volume
16/11/2020 11:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/02/2020 13:09

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)
12/02/2020 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/02/2020 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
17/01/2020 16:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
27/11/2019 10:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/10/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
05/09/2019 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/09/2019 14:17

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/12/2018 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/11/2018 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/11/2018 17:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
23/10/2018 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
19/10/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 23 L
17/10/2018 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4586222 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
17/10/2018 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4586221 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
16/10/2018 15:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/E
25/09/2018 13:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/09/2018 08:04

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
31/08/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/08/2018 ) CTUR8
29/08/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2018. Nº de folhas do processo: 630. Destino: ARM 16
24/08/2018 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
24/08/2018 09:28

PROCESSO REMETIDO
08/08/2018 17:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/07/2018 (PÁG. 1383/1479)
30/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/07/2018 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
25/07/2018 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
25/07/2018 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4524694 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
25/07/2018 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4524695 PROCURAÇÃO
25/07/2018 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
25/07/2018 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA (JUNTAR PETIÇÃO A/C MARCELA)
25/07/2018 12:51

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
19/07/2018 12:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2018 - DISPONIBILIZADA EM 18/07/2018 (PÁG 598/675)
17/07/2018 12:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2018
15/05/2018 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
14/05/2018 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
26/04/2018 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
16/04/2018 17:35

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
03/04/2018 15:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CÓPIA
27/03/2018 09:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
23/03/2018 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
16/03/2018 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4430843 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
14/03/2018 09:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE APOIO BALCÃO
06/03/2018 15:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
27/02/2018 12:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/02/2018 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
05/02/2018 10:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
31/01/2018 14:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CÓPIA
26/01/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/01/2018 )
24/01/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 599. Destino: ARM.28 - I
24/01/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-A
23/01/2018 19:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
19/12/2017 13:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/12/2017 - DISPONIBILIZADA EM 18/11/2017 (PÁG. 2635/2717)
11/12/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional, deu parcial provimento à Remessa Oficial e à Apelação do SEBRAE e julgou prejudicada à Apelação do SENAR
30/11/2017 13:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/112017 - DISPONIBILIZADA EM 29/11/2017 (PÁG. 1403/1461)
28/11/2017 15:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2017
25/06/2014 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
24/06/2014 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3394634 PARECER (DO MPF)
24/06/2014 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
18/06/2014 14:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM.9 E
09/06/2014 18:43

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/06/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2014

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0071959-60.2014.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Carlos Jose da Silva

Advogado: Francisco Jose Matos Pires Tenorio de Ol...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2014 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0022821-89.1994.4.01.3800

Comercial Junqueira Rezende LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rui Batista Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0034061-65.2014.4.01.3803

Estado de Minas Gerais

Municipio de Uberlandia

Advogado: Joao Lucas Albuquerque Daud

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2016 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0034061-65.2014.4.01.3803

Ministerio Publico Federal - Mpf

Uniao Federal

Advogado: Cleucio Rodrigues Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0005978-57.2010.4.01.4101

Sociedade Educacional Ji-Parana LTDA - E...

Sebrae - Servico Brasileiro de Apoio As ...

Advogado: Morel Marcondes Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2010 11:50

Exibir Processo