15/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005978-57.2010.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005978-57.2010.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A, DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER - SP174987-A e CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A POLO PASSIVO:SOCIEDADE EDUCACIONAL JI-PARANA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A, LAFAYETTE LOPES DE SOUZA - MT11118/O, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A e PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO - RO286-B FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR (APELANTE)].

Polo passivo: [, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP (LITISCONSORTE), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (LITISCONSORTE), SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC (LITISCONSORTE), , , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (LITISCONSORTE), , ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SOCIEDADE EDUCACIONAL JI-PARANA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-00 (APELADO), , , , SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - CNPJ: 73.***.***/0060-05 (LITISCONSORTE), SEST - SERVICO SOCIAL DE TRANSPORTE (LITISCONSORTE), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de abril de 2021. (assinado digitalmente)
15/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005978-57.2010.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005978-57.2010.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e outros Advogado do(a) AUTOR: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A Advogado do(a) AUTOR: DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER - SP174987-A POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL JI-PARANA LTDA - EPP e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO - RO286-B Advogado do(a) LITISCONSORTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A Advogado do(a) REU: LAFAYETTE LOPES DE SOUZA - MT11118/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL JI-PARANA LTDA - EPP LAFAYETTE LOPES DE SOUZA - (OAB: MT11118/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/11/2020 02:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
07/05/2014 10:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/04/2014 16:56

REMESSA ORDENADA: TRF
25/04/2014 16:17

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
25/04/2014 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2014 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
07/04/2014 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/04/2014 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/04/2014 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/04/2014 17:25

RECURSO RECEBIDO
02/04/2014 17:25

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
02/04/2014 17:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebe apelação
02/04/2014 16:28

Conclusos para decisão
07/03/2014 17:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
07/03/2014 17:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
05/03/2014 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2014 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF
21/02/2014 16:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/02/2014 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/02/2014 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Oficício 159/2014 SESI
21/02/2014 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/02/2014 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Oficío n.158/2014 SENAI
21/02/2014 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/02/2014 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - SESI E SENAI
21/02/2014 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2014 10:56

CARGA: RETIRADOS AGU
28/01/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Ao INCRA
27/01/2014 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/01/2014 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2014 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/12/2013 16:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/12/2013 15:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
03/12/2013 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2013 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA
13/11/2013 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/11/2013 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/11/2013 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/11/2013 10:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
23/10/2013 12:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/10/2013 07:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
22/10/2013 17:20

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
22/10/2013 17:20

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
11/10/2013 08:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/10/2013 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/10/2013 13:04

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - despacho
10/10/2013 13:03

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
03/10/2013 13:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/09/2013 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2013 16:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL
19/09/2013 16:57

OFICIO EXPEDIDO
19/09/2013 16:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/09/2013 11:31

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
17/09/2013 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA
17/09/2013 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/09/2013 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/09/2013 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA
13/09/2013 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/09/2013 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2013 10:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/09/2013 10:34

DILIGENCIA CUMPRIDA
11/09/2013 14:16

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - Retificar Partes
11/09/2013 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/09/2013 12:05

Conclusos para despacho
09/09/2013 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/09/2013 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/08/2013 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
15/08/2013 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/08/2013 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/08/2013 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/08/2013 15:00

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
12/08/2013 15:00

RECURSO RECEBIDO
12/08/2013 15:00

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
12/08/2013 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/08/2013 13:50

Conclusos para despacho
12/08/2013 10:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
12/08/2013 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2013 08:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/07/2013 08:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/07/2013 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/06/2013 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
12/06/2013 15:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
10/06/2013 16:08

OFICIO EXPEDIDO - delegado da receita federal.
10/06/2013 16:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/06/2013 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
10/06/2013 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/06/2013 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/06/2013 13:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
03/04/2013 18:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/04/2013 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/04/2013 18:10

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
29/11/2012 20:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 78/2012
29/11/2012 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 78/2012
13/07/2012 16:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/07/2012 15:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
05/07/2012 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
05/07/2012 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
18/06/2012 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
18/06/2012 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
28/05/2012 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB.DJF1, N.102, ANO IV, PÁG.1148, 28/5/2012
24/05/2012 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/05/2012 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/05/2012 11:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
05/05/2011 11:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/05/2011 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2011 11:24

Conclusos para despacho
15/04/2011 15:35

PARECER MPF: APRESENTADO
15/04/2011 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2011 14:04

CARGA: RETIRADOS MPF
08/04/2011 09:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/04/2011 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2011 10:42

Conclusos para despacho
04/03/2011 19:33

RECURSO RECEBIDO
28/02/2011 14:18

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
28/02/2011 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
28/02/2011 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/02/2011 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2011 12:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/02/2011 09:40

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
11/02/2011 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/02/2011 15:02

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (5ª)
10/02/2011 15:02

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (4ª)
10/02/2011 15:01

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (3ª)
10/02/2011 15:01

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª)
10/02/2011 14:59

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
10/02/2011 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/02/2011 14:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (6ª) OF 36/2011
10/02/2011 14:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (5ª) OF 46/2011
10/02/2011 14:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) OF 45/2011
10/02/2011 14:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OF 42/2011
10/02/2011 14:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF 41/2011
10/02/2011 14:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 38/2011
28/01/2011 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DJF1, N. 18, ANO III, DE 28/01/2011
26/01/2011 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/01/2011 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/01/2011 12:31

OFICIO REMETIDO CENTRAL
24/01/2011 12:31

OFICIO EXPEDIDO
10/01/2011 14:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/01/2011 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/01/2011 14:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
05/11/2010 16:04

Conclusos para decisão
05/11/2010 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/11/2010 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/10/2010 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado no DJF1, Ano II, n. 199, div. 15/10/2010, Pub. 18/10/2010.
14/10/2010 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 14/10/2010
13/10/2010 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/10/2010 18:10

Conclusos para despacho
08/10/2010 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/10/2010 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado no DJF1, Ano II, n. 190, div. 01/10/2010, pub. 04/10/2010.
30/09/2010 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 30/09/2010
29/09/2010 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/09/2010 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2010 11:19

Conclusos para decisão
28/09/2010 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO
28/09/2010 17:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/09/2010 17:30

INICIAL AUTUADA
28/09/2010 14:22

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2010

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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