STJ - 0031930-83.2001.4.01.3800

23/08/2023 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/08/2023 13:58

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 265551/2023 - AgInt

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0265551 - AgInt no REsp 1998372 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de HANGAR T 6 LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00265551/2023 - AgInt no REsp 1998372/MG

14/06/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265551/2023 - AgInt no REsp 1998372/MG

17/05/2023 12:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno

17/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 15:00

Deferido o pedido de HANGAR T 6 LIMITADA

12/05/2023 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 442131/2023

12/05/2023 17:06

Protocolizada Petição 442131/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

28/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO apresentar resposta à petição n. 265551/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1330.

31/03/2023 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 265551/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 265551/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265551/2023

30/03/2023 10:08

Protocolizada Petição 265551/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

13/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

10/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023 16:40

Não conhecido o recurso de HANGAR T 6 LIMITADA

27/04/2022 14:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/04/2022 13:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2070076)

27/04/2022 10:31

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 20:50

Conheço do agravo de HANGAR T 6 LIMITADA para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/04/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/04/2022 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/04/2022 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2022 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/03/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2022 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO