TRF1 - 0009105-88.2018.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

SEVERINO RIBEIRO DA SILVA

CPF *86.***.*40-25

Advogados

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA

OAB: 1984/PI

CPF *65.***.*81-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 07:03

    Juntada de contrarrazões

  • 05/10/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 23:48

    Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

  • 02/09/2022 13:30

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 17:49

    Conhecido o recurso de SEVERINO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *86.***.*40-25 (RECORRENTE) e não-provido

  • 30/08/2022 18:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/08/2022 18:22

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/08/2022 11:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 17:51

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 11:59

    Incluído em pauta para 25/08/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.

  • 25/07/2022 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2022 02:04

    Decorrido prazo de SEVERINO RIBEIRO DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 16:51

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 15:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 05/07/2022 15:21

    Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

  • 02/03/2022 17:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 02/03/2022 17:01

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/12/2021 00:56

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 20:37

    Juntada de manifestação

  • 30/11/2021 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 12:14

    Decorrido prazo de SEVERINO RIBEIRO DA SILVA em 24/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 08:59

    Decorrido prazo de SEVERINO RIBEIRO DA SILVA em 24/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 09:28

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 15:51

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 21/09/2021 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2021 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 18:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2021 17:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEVERINO RIBEIRO DA SILVA

  • 09/09/2021 17:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 03/09/2021 10:54

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2021 09:52

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 21/08/2019 13:07

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS GDPST/GACEN RE 0013731-29.2013.4.01.3400, 0005729-70.2013.4.01.3400 e 0031609-25.2017.4.01.3400

  • 06/08/2019 17:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 02/08/2019 02:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2019 02:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2019 16:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEVERINO RIBEIRO DA SILVA

  • 19/07/2019 16:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 18/07/2019 15:30

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019

  • 15/07/2019 18:29

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2019 13:03

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 08/07/2019 12:57

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - DO REU AO IU

  • 01/06/2019 14:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2019 18:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 21/05/2019 18:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA RESPOSTA AO INCIDENTE

  • 21/05/2019 18:54

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 14/03/2019 23:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 28/02/2019 09:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEVERINO RIBEIRO DA SILVA

  • 28/02/2019 09:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 28/02/2019 08:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 28/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/03/2019. PRAZO E-DJF1 27/03/2019

  • 21/02/2019 18:32

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 14/02/2019 15:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 14/02/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019.

  • 14/02/2019 15:56

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 21/02/2019

  • 21/11/2018 17:38

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/11/2018 10:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2018

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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