TRF1 - 0016658-47.2013.4.01.3600

07/08/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707701/2025

07/08/2025 13:41

Protocolizada Petição 707701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

06/08/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/08/2025 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 702517/2025

06/08/2025 13:36

Protocolizada Petição 702517/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2025

05/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 331857/2025 - EDcl

04/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0331857 - EDcl no AREsp 2184650 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos em parte - Petição Nº 2025/00331857 - EDcl no AREsp 2184650

14/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 331857/2025

14/04/2025 18:44

Protocolizada Petição 331857/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2025

10/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320486/2025

10/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 320486/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 17:40

Não conhecido o recurso de LUIS CARLOS DA SILVA

07/12/2022 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/10/2022 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 890869/2022

04/10/2022 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2022 14:51

Protocolizada Petição 890869/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2022

29/09/2022 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2022 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

27/09/2022 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/08/2022 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO