TRF1 - 0001265-24.2019.4.01.4101
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 10:02
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO
-
10/04/2025 10:01
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO
-
10/04/2025 10:01
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO
-
10/04/2025 10:00
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO
-
10/04/2025 08:45
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE
-
22/01/2025 08:42
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO
-
22/01/2025 08:41
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO
-
21/01/2025 10:17
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE
-
01/11/2024 13:05
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO
-
31/10/2024 11:19
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE
-
06/09/2024 13:52
Juntada de PETIÇÃO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA
-
06/09/2024 08:47
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO
-
06/09/2024 08:46
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO
-
04/09/2024 08:41
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE
-
28/08/2024 23:01
Recebidos os autos
-
28/08/2024 23:01
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
17/08/2024 00:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2024 09:11
Expedição de Mandado (AD HOC)
-
08/08/2024 17:14
Recebidos os autos
-
08/08/2024 17:14
Juntada de CIÊNCIA
-
07/08/2024 14:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/08/2024 12:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
06/08/2024 12:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/08/2024 09:52
Recebidos os autos
-
05/08/2024 09:52
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
01/08/2024 13:01
OUTRAS DECISÕES
-
30/07/2024 12:15
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 19:42
Recebidos os autos
-
29/07/2024 19:42
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
25/07/2024 16:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2024 13:06
Recebidos os autos
-
22/07/2024 13:06
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
18/07/2024 09:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/07/2024 17:27
OUTRAS DECISÕES
-
17/07/2024 11:45
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
17/07/2024 09:08
Recebidos os autos
-
17/07/2024 09:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/07/2024 18:10
Expedição de Mandado (AD HOC)
-
15/07/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 09:57
Recebidos os autos
-
15/07/2024 09:57
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
15/07/2024 09:57
Recebidos os autos
-
15/07/2024 09:57
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
15/07/2024 09:57
Recebidos os autos
-
15/07/2024 09:57
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
14/07/2024 16:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/07/2024 16:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2024 12:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
12/07/2024 12:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/07/2024 12:14
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
12/07/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 10:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2024 10:46
CONCEDIDA PROGRESSÃO DE REGIME
-
09/07/2024 16:42
Recebidos os autos
-
09/07/2024 16:42
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
09/07/2024 16:42
Recebidos os autos
-
09/07/2024 16:42
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
09/07/2024 01:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 16:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2024 13:01
Recebidos os autos
-
08/07/2024 13:01
Juntada de PARECER
-
05/07/2024 12:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
05/07/2024 12:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/07/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 12:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/07/2024 12:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/07/2024 16:30
Recebidos os autos
-
04/07/2024 16:30
Juntada de CIÊNCIA
-
04/07/2024 16:29
Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA
-
04/07/2024 16:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/07/2024 19:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
03/07/2024 19:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
03/07/2024 19:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/07/2024 19:40
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 14:38
CONCEDIDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL
-
02/07/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 17:08
Recebidos os autos
-
01/07/2024 17:08
Juntada de PARECER
-
01/07/2024 09:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2024 15:56
Juntada de Certidão EXPLICATIVA
-
28/06/2024 15:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
28/06/2024 15:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/06/2024 15:44
Expedição de Certidão EXPLICATIVA
-
28/06/2024 15:30
Recebidos os autos
-
28/06/2024 15:30
Juntada de CIÊNCIA
-
28/06/2024 15:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2024 15:07
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
28/06/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 15:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
28/06/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 13:35
CONCEDIDA PROGRESSÃO DE REGIME
-
28/06/2024 11:43
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 22:13
Recebidos os autos
-
27/06/2024 22:13
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
27/06/2024 22:13
Recebidos os autos
-
27/06/2024 22:13
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
27/06/2024 22:13
Recebidos os autos
-
27/06/2024 22:13
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
27/06/2024 18:43
Recebidos os autos
-
27/06/2024 18:43
Juntada de PARECER
-
27/06/2024 16:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/06/2024 11:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/06/2024 11:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/06/2024 18:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/06/2024 15:48
EXPEDIÇÃO DE CUMPRIR PARA NOVO BENEFÍCIO
-
26/06/2024 12:21
Recebidos os autos
-
26/06/2024 12:21
Juntada de CIÊNCIA
-
26/06/2024 12:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/06/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 11:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
26/06/2024 11:56
Cancelada a movimentação processual
-
26/06/2024 11:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/06/2024 11:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
26/06/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 11:41
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
26/06/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 11:18
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - CARTA DE GUIA
-
17/06/2024 13:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
17/06/2024 01:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/06/2024 20:03
Recebidos os autos
-
12/06/2024 20:03
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
12/06/2024 19:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/06/2024 12:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
06/06/2024 12:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/06/2024 18:27
Recebidos os autos
-
05/06/2024 18:27
Juntada de COMPROVANTE
-
05/06/2024 15:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/06/2024 13:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
03/06/2024 22:44
Recebidos os autos
-
03/06/2024 22:44
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
28/05/2024 11:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2024 16:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/05/2024 13:05
Recebidos os autos
-
23/05/2024 13:05
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
09/05/2024 19:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2024 11:49
Recebidos os autos
-
06/05/2024 11:49
Juntada de CIÊNCIA
-
02/05/2024 13:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/05/2024 17:31
Recebidos os autos
-
01/05/2024 17:31
Juntada de CIÊNCIA
-
01/05/2024 14:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2024 13:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
29/04/2024 13:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
29/04/2024 13:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/04/2024 13:04
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
29/04/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 15:19
DECLARADA A REMIÇÃO
-
23/04/2024 17:01
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 13:01
Recebidos os autos
-
23/04/2024 13:01
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
23/04/2024 13:01
Recebidos os autos
-
23/04/2024 13:01
Juntada de PARECER
-
23/04/2024 09:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/04/2024 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/04/2024 19:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/04/2024 19:38
Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
-
12/04/2024 12:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/04/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 11:21
DECLARADA A REMIÇÃO
-
08/04/2024 18:08
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 16:45
Recebidos os autos
-
04/04/2024 16:45
Juntada de PARECER
-
27/03/2024 13:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2024 18:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/03/2024 16:41
Recebidos os autos
-
22/03/2024 16:41
Juntada de ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
-
22/03/2024 15:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2024 15:04
Recebidos os autos
-
22/03/2024 15:04
Juntada de PARECER
-
21/03/2024 12:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
20/03/2024 20:37
Recebidos os autos
-
20/03/2024 20:37
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
18/03/2024 17:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/03/2024 13:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/03/2024 03:48
Recebidos os autos
-
12/03/2024 03:48
DECORRIDO PRAZO DE CHARLES SCHENCKEL
-
11/03/2024 01:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2024 14:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/03/2024 17:00
Recebidos os autos
-
01/03/2024 17:00
Juntada de Ofício
-
01/03/2024 15:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/02/2024 15:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
29/02/2024 15:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
29/02/2024 15:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/02/2024 15:53
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
29/02/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 12:04
DECLARADA A REMIÇÃO
-
26/02/2024 14:23
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
22/02/2024 12:42
Juntada de Petição de manifestação
-
21/02/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 16:01
Recebidos os autos
-
20/02/2024 16:01
Juntada de PARECER
-
12/02/2024 14:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2024 10:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/02/2024 18:43
Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
-
06/02/2024 18:42
Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
-
18/01/2024 16:28
Recebidos os autos
-
18/01/2024 16:28
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
10/01/2024 18:55
Recebidos os autos
-
10/01/2024 18:55
Juntada de CIÊNCIA
-
25/12/2023 01:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/12/2023 09:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/12/2023 13:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
14/12/2023 13:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/12/2023 13:04
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
14/12/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 17:56
DECLARADA A REMIÇÃO
-
12/12/2023 10:42
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
11/12/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
09/12/2023 19:34
Recebidos os autos
-
09/12/2023 19:34
Juntada de PARECER
-
05/12/2023 08:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2023 13:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/11/2023 18:48
Recebidos os autos
-
30/11/2023 18:48
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
23/11/2023 08:57
Recebidos os autos
-
23/11/2023 08:57
Juntada de ATESTADO DE PERMANÊNCIA E CONDUTA CARCERÁRIA
-
22/11/2023 19:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/11/2023 19:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
20/11/2023 01:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/11/2023 19:48
Recebidos os autos
-
14/11/2023 19:48
Juntada de PARECER
-
09/11/2023 16:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/11/2023 15:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
09/11/2023 15:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/11/2023 15:06
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
09/11/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 12:32
Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
-
28/09/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 19:12
Recebidos os autos
-
18/08/2023 19:12
Juntada de CIÊNCIA
-
17/08/2023 16:00
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
17/08/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 18:47
Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
-
10/08/2023 20:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/08/2023 17:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/08/2023 18:02
Recebidos os autos
-
07/08/2023 18:02
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
01/08/2023 00:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2023 15:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
21/07/2023 15:00
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
21/07/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 13:25
Recebidos os autos
-
20/07/2023 13:25
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
10/07/2023 01:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2023 15:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
29/06/2023 15:31
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
21/06/2023 11:25
Recebidos os autos
-
21/06/2023 11:25
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
12/06/2023 01:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/06/2023 19:10
Recebidos os autos
-
06/06/2023 16:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/06/2023 11:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/06/2023 11:41
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
02/06/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 21:16
Recebidos os autos
-
01/06/2023 21:16
Juntada de PARECER
-
01/06/2023 13:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
01/06/2023 13:49
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
01/06/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 21:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/05/2023 14:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/05/2023 08:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/05/2023 16:56
Recebidos os autos
-
26/05/2023 16:56
Juntada de ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
-
26/05/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 09:29
Cancelada a movimentação processual
-
25/05/2023 11:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/05/2023 08:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
22/05/2023 22:17
DEFERIDO O PEDIDO
-
19/05/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 18:38
Recebidos os autos
-
17/05/2023 18:38
Juntada de PARECER
-
12/05/2023 19:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2023 10:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/05/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 18:30
Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
-
10/05/2023 16:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/03/2023 10:18
PROCESSO SUSPENSO
-
08/03/2023 16:03
Recebidos os autos
-
08/03/2023 16:03
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
25/02/2023 00:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/02/2023 13:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
13/02/2023 11:58
Recebidos os autos
-
13/02/2023 11:58
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
09/02/2023 10:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/01/2023 10:19
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
30/01/2023 12:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/01/2023 12:30
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
30/01/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 12:39
Recebidos os autos
-
26/01/2023 12:39
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
22/01/2023 00:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/01/2023 16:58
Juntada de Petição de manifestação
-
17/01/2023 16:30
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2023 01:02
Recebidos os autos
-
17/01/2023 01:02
DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO CASA DE DETENÇÃO DE COSTA MARQUES - RO
-
11/01/2023 14:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/01/2023 11:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/01/2023 11:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
05/01/2023 14:18
Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
-
22/12/2022 00:12
DECLARADA A REMIÇÃO
-
15/12/2022 09:48
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 15:59
Recebidos os autos
-
14/12/2022 15:59
Juntada de PARECER
-
08/12/2022 16:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2022 08:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/12/2022 17:56
Recebidos os autos
-
06/12/2022 17:56
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
04/12/2022 00:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/11/2022 10:44
Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
-
23/11/2022 10:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
17/11/2022 00:48
DECORRIDO PRAZO DE EMILIO SIYE RIBEIRO
-
11/11/2022 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/11/2022 16:34
Recebidos os autos
-
07/11/2022 16:34
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
31/10/2022 13:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/10/2022 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/10/2022 13:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/10/2022 13:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/10/2022 12:53
Juntada de ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
-
21/10/2022 09:28
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
17/09/2022 01:00
DECORRIDO PRAZO DE EMILIO SIYE RIBEIRO
-
10/09/2022 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2022 09:20
Recebidos os autos
-
30/08/2022 09:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2022 08:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/08/2022 14:02
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/08/2022 13:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/08/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 13:54
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
27/08/2022 13:29
OUTRAS DECISÕES
-
25/08/2022 12:23
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 12:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/08/2022 09:26
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
16/08/2022 13:52
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE PRISÃO
-
15/08/2022 10:11
PROCESSO SUSPENSO
-
15/08/2022 10:10
PUBLICAÇÃO BNMP2/CNJ
-
11/08/2022 12:46
Recebidos os autos
-
11/08/2022 12:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/08/2022 23:35
Expedição de Mandado DE PRISÃO
-
05/08/2022 09:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/08/2022 13:17
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/08/2022 10:15
Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
-
04/08/2022 10:11
Recebidos os autos
-
04/08/2022 10:11
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
13/06/2022 18:48
Recebidos os autos
-
13/06/2022 18:48
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
07/06/2022 00:58
Recebidos os autos
-
07/06/2022 00:58
DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO CASA DE DETENÇÃO DE COSTA MARQUES - RO
-
03/06/2022 00:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/06/2022 00:30
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
30/05/2022 14:27
Recebidos os autos
-
26/05/2022 08:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2022 12:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
23/05/2022 11:46
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
23/05/2022 08:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
23/05/2022 08:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/05/2022 18:18
UNIFICADAS E SOMADAS AS PENAS
-
30/03/2022 11:31
Conclusos para decisão
-
29/03/2022 18:58
Recebidos os autos
-
29/03/2022 18:58
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
24/03/2022 14:46
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
15/03/2022 12:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/03/2022 11:28
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO
-
15/03/2022 11:26
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO
-
15/03/2022 11:24
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO
-
15/03/2022 09:34
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
11/03/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 13:46
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO
-
25/11/2021 13:26
Recebidos os autos
-
25/11/2021 13:26
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
25/11/2021 13:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/10/2021 10:45
Recebidos os autos
-
11/10/2021 10:45
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
05/10/2021 00:44
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
01/10/2021 18:14
Recebidos os autos
-
01/10/2021 18:14
Juntada de CIÊNCIA
-
30/09/2021 00:38
Recebidos os autos
-
30/09/2021 00:38
DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO CASA DE DETENÇÃO DE COSTA MARQUES - RO
-
29/09/2021 10:54
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
24/09/2021 19:40
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
24/09/2021 10:19
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
24/09/2021 08:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
24/09/2021 08:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
24/09/2021 08:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/09/2021 13:25
CONCEDIDA PROGRESSÃO DE REGIME
-
22/09/2021 13:51
Conclusos para decisão
-
22/09/2021 12:31
Recebidos os autos
-
22/09/2021 12:31
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
20/09/2021 13:06
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
20/09/2021 08:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/09/2021 08:50
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 17:34
Recebidos os autos
-
17/09/2021 17:34
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
17/09/2021 00:32
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
16/09/2021 08:48
Recebidos os autos
-
16/09/2021 08:48
Juntada de Certidão SEM PREJUÍZO
-
16/09/2021 08:45
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
14/09/2021 13:55
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
14/09/2021 01:22
Recebidos os autos
-
14/09/2021 01:22
DECORRIDO PRAZO DE VINÍCIUS BASSO DE OLIVEIRA
-
14/09/2021 01:13
Recebidos os autos
-
14/09/2021 01:13
DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO CASA DE DETENÇÃO DE COSTA MARQUES - RO
-
08/09/2021 09:36
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
06/09/2021 09:58
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
06/09/2021 09:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
06/09/2021 09:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
06/09/2021 09:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/09/2021 09:45
Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
-
06/09/2021 09:41
Juntada de ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
-
12/08/2021 12:15
Juntada de ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
-
09/08/2021 13:08
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 00:44
Recebidos os autos
-
30/06/2021 00:44
DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO CASA DE DETENÇÃO DE COSTA MARQUES - RO
-
24/06/2021 10:40
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
23/06/2021 14:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
22/06/2021 17:44
Recebidos os autos
-
22/06/2021 17:44
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
19/06/2021 00:43
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
11/06/2021 10:47
Recebidos os autos
-
11/06/2021 10:47
Juntada de CIÊNCIA
-
08/06/2021 17:10
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
08/06/2021 13:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
08/06/2021 13:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/06/2021 13:50
Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
-
08/06/2021 13:36
Juntada de ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
-
26/01/2021 11:08
Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
-
26/01/2021 11:06
Juntada de ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
-
04/11/2020 12:58
Juntada de Certidão
-
28/09/2020 11:00
Juntada de Certidão
-
21/08/2020 13:38
Juntada de Certidão
-
17/07/2020 13:09
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
17/07/2020 13:03
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
09/07/2020 10:37
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
08/07/2020 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2020 13:13
Conclusos para despacho
-
06/07/2020 18:29
Recebidos os autos
-
06/07/2020 18:29
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
29/06/2020 12:25
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
26/06/2020 17:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/06/2020 17:18
Juntada de INFORMAÇÃO
-
08/05/2020 18:49
Recebidos os autos
-
08/05/2020 18:49
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
25/04/2020 00:04
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
20/04/2020 11:59
Recebidos os autos
-
20/04/2020 11:59
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
16/04/2020 13:28
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
15/04/2020 11:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/04/2020 10:58
Recebidos os autos
-
15/04/2020 10:58
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
15/04/2020 10:35
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
14/04/2020 10:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
14/04/2020 10:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/04/2020 12:58
Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
-
08/04/2020 12:32
OUTRAS DECISÕES
-
06/04/2020 10:28
Conclusos para decisão
-
25/03/2020 13:02
Recebidos os autos
-
25/03/2020 13:02
Juntada de PARECER
-
17/03/2020 09:50
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
16/03/2020 13:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/03/2020 19:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/03/2020 00:16
Recebidos os autos
-
07/03/2020 00:16
DECORRIDO PRAZO DE BRUNO ROSA BALBE
-
01/03/2020 00:03
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
20/02/2020 11:54
Recebidos os autos
-
20/02/2020 11:54
Juntada de CIÊNCIA
-
20/02/2020 11:52
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
19/02/2020 12:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
19/02/2020 12:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/02/2020 12:51
Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
-
19/02/2020 12:42
Juntada de ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA
-
19/02/2020 12:31
Recebidos os autos
-
19/02/2020 12:31
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
12/02/2020 16:22
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
12/02/2020 16:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
12/02/2020 16:14
Juntada de Certidão
-
12/02/2020 15:53
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA PARA EXECUÇÃO DA PENA
-
12/02/2020 15:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
12/02/2020 15:35
Juntada de Certidão
-
04/02/2020 12:51
Recebidos os autos
-
04/02/2020 12:51
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
04/02/2020 12:51
Juntada de Certidão
-
03/02/2020 19:13
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
03/02/2020 18:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
03/02/2020 18:41
Juntada de Certidão
-
03/02/2020 17:54
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO
-
07/11/2016 00:00
Início do Cumprimento de Pena
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2019
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informação • Arquivo
Informação • Arquivo
Informação • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000411-71.2016.4.01.3507
Cristiano Ferreira Coutinho
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Rafael Lopes de Sousa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/05/2018 16:00
Processo nº 0009736-49.2011.4.01.3700
Agencia Nacional de Telecomunicacoes
Imagem Editoracao Eletronica e Informati...
Advogado: Gustavo de Melo Franco Torres e Goncalve...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/09/2023 16:55
Processo nº 0007918-19.2011.4.01.3100
Ministerio Publico da Uniao
Marluce de Sousa Trajano
Advogado: Nicolau Tork Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2011 16:48
Processo nº 0007918-19.2011.4.01.3100
Joao Marcelo Moraes Melo
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/09/2018 16:31
Processo nº 0001265-24.2019.4.01.4101
Emilio Siye Ribeiro
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/06/2020 13:30