13/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 20:15

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
28/09/2022 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
24/08/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
24/08/2022 11:34

Outras Decisões
03/08/2022 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
18/07/2022 11:27

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 09:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/03/2022 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/03/2022 20:22

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PU AUTOR
15/02/2022 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARIA COSTA DOS SANTOS
14/02/2022 09:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
14/02/2022 09:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/01/2022 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/12/2021 10:22

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
01/12/2021 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARIA COSTA DOS SANTOS
30/11/2021 15:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC. ED NP/REJEITADOS - INTIMAR AUTOR
18/11/2021 09:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
18/11/2021 09:41

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
22/10/2021 16:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/10/2021 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARIA COSTA DOS SANTOS
21/10/2021 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/10/2021 08:30

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
19/10/2021 15:19

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E/OU PROPOSTA ACORDO AUTOR
19/10/2021 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/10/2021 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARIA COSTA DOS SANTOS
12/10/2021 22:29

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24ª SESSAO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021
12/10/2021 20:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2021 10:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
17/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
15/09/2021 10:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
23/04/2019 11:13

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
23/04/2019 11:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/04/2019 10:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
03/04/2019 10:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/04/2019 10:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/04/2019 08:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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