08/11/2021 12:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/11/2021 12:20

Juntada de Informação
08/11/2021 12:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/11/2021 00:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/11/2021 23:59.
05/10/2021 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ BANDEIRA em 04/10/2021 23:59.
16/09/2021 12:28

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 10:42

Juntada de petição intercorrente
13/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2021.
11/09/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004185-25.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004185-25.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAFAEL CRUZ BANDEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELMA SILVA SANTOS ALVES LIMA - DF44817-A POLO PASSIVO:SENADO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [RAFAEL CRUZ BANDEIRA - CPF: *00.***.*56-49 (APELANTE)].

Polo passivo: [, União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO)].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
09/09/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 15:05

Conhecido o recurso de RAFAEL CRUZ BANDEIRA - CPF: *00.***.*56-49 (APELANTE) e não-provido
03/09/2021 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2021 19:05

Juntada de Certidão de julgamento
13/08/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:18

Incluído em pauta para 01/09/2021 14:00:00 JLS3 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
15/04/2020 15:06

Juntada de Petição intercorrente
15/04/2020 15:06

Conclusos para decisão
07/04/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 23:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
06/04/2020 23:42

Juntada de Informação de Prevenção.
30/03/2020 14:34

Recebidos os autos
30/03/2020 14:34

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2020 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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