TRF1 - 0076146-48.2012.4.01.9199

20/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 801041/2022 - AgInt

23/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0801041 - AgInt no AREsp 2167797 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de HELOÍSIO MARCOS SILVEIRA, VAEL VITORIA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, RODAP COMERCIO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, NILTON JORGE SILVEIRA e TRANSBUS TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

08/03/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

03/03/2023 11:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:06

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801041/2022 - AgInt no AREsp 2167797/MG

14/12/2022 17:35

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/12/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/12/2022 21:50

Determinada a distribuição do feito

16/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 801041/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 477.

15/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2022 Petição Nº 801041/2022 -

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 801041/2022. Publicação prevista para 15/09/2022)

12/09/2022 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 801041/2022

12/09/2022 17:40

Protocolizada Petição 801041/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2022

22/08/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 11:20

Não conhecido o recurso de HELOÍSIO MARCOS SILVEIRA, VAEL VITORIA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA e OUTROS

18/07/2022 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2022 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO