01/02/2022 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 08:59

Juntada de Informação
01/02/2022 08:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/12/2021 16:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/09/2021 01:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/09/2021 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/09/2021 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO DJEN EM 06.09.2021
06/09/2021 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que toca ao Tema 368 do STF, relativo à incidência do imposto de renda, e NÃO CONHEÇO do recurso quanto à discussão da incidência da contribuição previdenciária por falta de sucumbência.

Intimem-se.

Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
16/08/2021 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
16/08/2021 11:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/08/2021 11:56

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/12/2018 13:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AG. JULGAMENTO DO RE 596701. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
10/12/2018 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - MARCELO STIVAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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