21/09/2021 10:37

Arquivado Definitivamente
21/09/2021 10:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/09/2021 09:02

Decorrido prazo de DORIZETE CARDOSO MELO em 17/09/2021 23:59.
10/09/2021 11:49

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:40

Desentranhado o documento
10/09/2021 11:40

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 02:11

Publicado Intimação em 10/09/2021.
10/09/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - Juizado Especial Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.

Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (x) SENTENÇA 1004235-35.2018.4.01.3900 - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: DORIZETE CARDOSO MELO Advogado do(a) REU: DEUZIRENE CARDOSO MELO - PA22385 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de DORIZETE CARDOSO MELO, ao fundamento da ocorrência de prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato, nos termos do art. 107, IV c/c o art. 109, V, ambos, do Código Penal.

Publique-se para intimação da defesa constituída.
08/09/2021 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2021 08:58

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 10:58

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2021 10:58

Juntada de Certidão
02/09/2021 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021 10:58

Extinta a punibilidade por prescrição
24/08/2021 14:32

Conclusos para julgamento
19/06/2021 09:25

Juntada de parecer
16/06/2021 01:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/06/2021 23:59.
09/06/2021 19:26

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 19:26

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
09/06/2021 19:26

Juntada de Certidão
09/06/2021 19:26

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 08:08

Conclusos para despacho
01/02/2021 18:32

Juntada de Vistos em correição
12/01/2021 16:44

Expedição de Mandado.
02/09/2020 12:51

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
02/09/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 08:56

Conclusos para despacho
13/03/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 16:41

Conclusos para despacho
21/06/2019 11:43

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
29/05/2019 15:18

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.
25/02/2019 18:30

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2019 16:30 em Juizado Especial Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SJPA.
25/02/2019 18:30

Outras Decisões
25/02/2019 18:26

Juntada de Ata de audiência.
25/02/2019 18:19

Audiência conciliação designada para 25/02/2019 16:30 em Juizado Especial Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SJPA.
20/02/2019 08:13

Decorrido prazo de DORIZETE CARDOSO MELO em 18/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 17:17

Juntada de diligência
07/02/2019 17:17

Mandado devolvido cumprido
07/02/2019 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
25/01/2019 18:39

Expedição de Mandado.
16/11/2018 19:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 17:24

Conclusos para despacho
16/11/2018 17:15

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SJPA
16/11/2018 17:15

Juntada de Informação de Prevenção.
16/11/2018 16:29

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2018 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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